Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados […]
Teatro Nacional: Novacap divulga licitação para obras de R$ 315 milhões
O contrato prevê uma ampla gama de serviços, Nas etapas da obra serão contemplados espaços como o Foyer da Sala Villa-Lobos e o Espaço Cultural Dercy Gonçalves A reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, um dos principais símbolos culturais de Brasília, avança com a abertura de um novo processo licitatório. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]
Corte de gastos não afetará aplicações em ciência e tecnologia
Declaração foi dada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o corte de gastos do governo não vai comprometer investimentos no setor. Luciana Santos falou sobre o tema durante participação no programa Bom dia, Ministra, da EBC. Nos últimos dias, representantes de sociedades e instituições científicas criticaram […]
Câmara aceita criação da política nacional de visitação de parques ambientais
Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24 foi aprovado nesta […]
Novo Portal de Financiamento Externo – PFE iniciou sua operação
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, lançou o novo Portal de Financiamento Externo – PFE. O sistema de tecnologia da informação integra as atividades de registro, […]
Caraguatatuba está no ranking das cidades inteligentes e conectadas do Brasil
Caraguatatuba foi considerada o terceiro melhor município brasileiro no quesito Governança da 10ª Edição do Ranking Connected Smart Cities da consultoria Urban Systems, que qualifica as cidades mais inteligentes e conectadas do país. A cidade aparece entre as três mais inteligentes do país no recorte (categoria) Governança, que é composta por 12 indicadores, sendo cinco […]
Edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Desastres Climáticos possui 82 propostas já aprovadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou o resultado final do edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, com 82 propostas aprovadas, com uma suplementação de R$ 15 milhões, além dos R$ 30 milhões previstos no edital. Com uma abordagem multidisciplinar, a mobilização da […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Gestores educacionais sabem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
Portaria nº 457, atualizada recentemente pela portaria 980/2024, permite regularização financeira em até 60 parcelas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980, […]
CTB discute conjuntura política internacional na 10ª reunião da direção nacional
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) deu continuidade à 10ª Reunião da Direção Nacional. O evento está sendo realizado na Casa da Classe Trabalhadora em São Paulo e conta com a participação de representantes internacionais, incluindo Pamby Kiritsis, Secretário-Geral da FSM (Chipre), que se juntou de forma remota, além de Benigno Pérez, cônsul-geral de Cuba em São Paulo, e José Reinaldo, presidente do Cebrapaz. Análise da […]