A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu […]
Saúdes Municipais de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D’Oeste planejam criação de ‘SAMU Regional’
Segundo as cidades, proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das ‘centrais de ambulâncias’ e equipes de resgate na região Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Odessa participaram na última semana, em Americana, de uma oficina envolvendo técnicos da CGUR (Coordenação Geral de […]
Prefeito é denunciado por fraude em licitação em cidade mineira
Prefeito de Campestre, no sul de Minas, seria o líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 2,3 milhões dos cofres públicos, diz MPMG O prefeito de Campestre, no Sul de Minas, Marcos Antônio Messias Franco (União Brasil), conhecido como Marquinho Turquinho, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de […]
Em São José dos Pinhais Horse vai aplicar R$ 200 milhões em linha nova industrial
Em reunião com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a multinacional fabricante de sistemas de propulsão anunciou uma nova instalação na planta da Região Metropolitana de Curitiba para produzir cabeçotes para motores de alumínio. A fabricante multinacional espanhola de sistemas de propulsão Horse anunciou, em reunião com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o investimento […]
MinC divulga redistribuição do saldo remanescente da PNAB
Entes federativos elegíveis a receber os recursos adicionais deverão fazer a adequação dos planos de ação; municípios já podem realizar o procedimento Ministério da Cultura (MinC) irá redistribuir o saldo remanescente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) aos entes federativos elegíveis para a partilha. A resolução está no Comunicado GT PNAB/MinC nº […]
Projeto gera programa de moradia para pessoas em situação de rua
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua. A proposta, de autoria dos deputados Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) e Douglas Viegas (União-SP), está em análise na Câmara […]
Inscrições para municípios colocarem dados no Sinisa encerra em 13 de setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi encerrado no ano passado, atendendo ao disposto na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). Por isso, os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações de coleta de dados […]
Nordeste: MDA anuncia editais que ajudam a consolidação da agricultura familiar
O Projeto Mais Gestão Nordeste seleciona organizações e profissionais Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), lançou três editais importantes para o fortalecimento da agricultura familiar na região Nordeste do Brasil. O objetivo é promover o desenvolvimento de cooperativas e associações nos estados de […]
Governo federal divulga R$ 186 bilhões em aplicações público e privado para digitalizar indústria
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou, um conjunto de medidas para impulsionar a digitalização da indústria brasileira. Os investimentos somam R$ 186,6 bilhões entre recursos públicos e privados. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Alckmin apresentou metas, prioridades e os investimentos iniciais da Missão 4 do programa Nova Indústria Brasil (NIB), plano de política […]
Veja o projeto de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro
Texto prevê perdão pelos crimes cometidos durante os atos antidemocráticos, além do cancelamento de multas aplicadas pela Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, a análise do Projeto de Lei (PL) que anistia envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, as sedes dos […]