Tag: Congresso Nacional

Secretários do governo do RS

O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nos últimos dias os nomes dos secretários que vão compor o novo governo. Eles tomam posse neste domingo (1º). Ao todo, serão 27 secretarias. Entre os nomes estão secretários da gestão anterior como Arita Bergmann (Saúde), Tânia Moreira (Comunicação), Raquel Teixeira (Educação), entre outros. Já […]

Secretários de Alagoas

O governador Paulo Dantas (MDB) empossou no domingo (1º) os 27 secretários que vão compor o seu segundo mandato, sendo a maioria formada por mulheres. Veja quem é quem no primeiro escalão do governo: Gino César – Semarh Gino César, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) — Foto: Secom Gino César Meneses Paiva, […]

Raquel Lyra divulga secretários

O novo secretariado de Pernambuco tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.  Além dos 27 novos secretários, também foram empossados os secretários executivos e outros cargos do segundo escalão, totalizando 40 gestores.  A governadora Raquel Lyra, com seu filho mais velho, e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a cerimônia […]

SP: 25 secretários de governo

O novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá 25 secretários de governo a partir deste 1º de janeiro, data da posse dele do novo gabinete. No total, o governo do Republicanos terá 24 secretarias, mesmo número da atual gestão, do PSDB. Porém, uma das pastas será uma secretaria especial, que não tem […]

Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa

Foi publicada nesta segunda-feira (2/01) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. A […]

Governo Federal retomará o antigo comitê de articulação com os municípios e sociedade civil

O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2/01), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que o foco do novo governo será no diálogo amplo com a sociedade, governos, municípios e partidos políticos, incluindo a oposição.  “Esse é o ministério do diálogo. Não […]

Estimativa de arrecadação com isenção não entra na cota dos municípios, diz STF

O cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado, e não a expectativa de arrecadação. Esse entendimento foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, no julgamento de uma ação apresentada pelo município de Edealina (GO). O caso foi julgado em sessão virtual e […]

Posse do governador de SP: “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae e Sabesp”

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde. “Eu diria que, […]

Congresso Nacional empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin. Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, […]

Em parceria com os municípios, Maranhãolança campanha de incentivo à multivacinação

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com os municípios maranhenses, inicia, no próximo sábado (19), a campanha “O Meu Time é da Vacina”, que incentiva a multivacinação no estado. Durante a ação, serão oferecidas todas as vacinas disponíveis […]

Início