Autarquia compartilhou informações sobre o programa de coleta seletiva executada em Uberlândia O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) esteve presente na 3ª edição do Zero Wast Cities, Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, organizado pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), que aconteceu em Brasília (DF). O supervisor de Gestão de Resíduos Sólidos do Dmae, […]
Aborto, cigarro eletrônico e delação premiada agitam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do […]
Congresso revigora benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado. Com a derrubada […]
Congresso demole vetos na Lei das Licitações, Bets, flexibilização de agrotóxicos e Pé de Meia
Governistas cedem e Ministério da Agricultura volta a centralizar o registro e a fiscalização dos produtos O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à nova Lei dos Agrotóxicos. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária volta a ter competência exclusiva para o registro de agrotóxicos, como […]