Já foi aprovação da minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei O diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil estadual, Werton Costa, participou da reunião com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e originários para o alinhamento na construção do documento da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades […]
Audiência analisará situação de idosos após ocorrência de desastres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá, na quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e será realizado às 15 horas no plenário12. Aihara afirma que, em situações […]
Grupo de trabalho discute reduções de créditos e alíquotas presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os participantes vão tratar da […]
Debate em comissão compensação financeira e municípios atingidos por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 10 horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta […]