O relógio do Marco Legal corre contra os gestores em 2026. Entenda como consórcios e PPPs são a saída para universalizar água, esgoto e fechar lixões sem quebrar o caixa da prefeitura.
A conta de energia é um dos maiores ralos do orçamento municipal. Em 2026, prefeitos inovadores estão apostando em PPPs e usinas solares para zerar essa despesa e investir milhões diretamente na população.
O fenômeno do transporte público gratuito se consolida em 2026 como a maior vitrine política das cidades médias; entenda a engenharia financeira que permite aos prefeitos bancarem o passe livre sem esgotar a Fonte 00.
Com o retorno às aulas em fevereiro e a defasagem histórica dos repasses do PNAE, prefeitos precisam reestruturar as Chamadas Públicas para garantir os 30% da agricultura familiar sem esgotar os recursos livres do município.
Com reajustes ditados por Brasília, prefeitos ficam imprensados entre a pressão sindical e as punições severas da Lei de Responsabilidade Fiscal; saiba como adequar a folha sem cometer crime de responsabilidade.
Em ano de eleições estaduais e federais, a Lei 9.504/97 proíbe transferências voluntárias três meses antes do pleito; se o projeto não for aprovado e o convênio não for assinado até junho, a obra da sua cidade ficará no papel em 2026.
O Novo Marco Legal do Saneamento entra em fase decisiva; municípios que não aprovarem lei local de adesão às Unidades Regionais de Saneamento (URAE) ficarão impedidos de receber recursos da União para água e esgoto.
Alteração legislativa moderniza o conceito de iluminação pública; prefeitos podem atualizar leis municipais para comprar câmeras, sistemas de OCR e montar Centros de Comando usando o saldo da COSIP.
O SISMapa reabriu para atualizações e novos cadastros; prefeituras que não validarem a documentação do Conselho Municipal e o orçamento da pasta ficarão invisíveis para o Governo Federal em 2026, perdendo acesso a emendas e verbas.
Com a colheita da soja iniciando em ritmo forte em fevereiro, a manutenção das estradas vicinais se torna a prioridade nº 1; parcerias com associações de produtores são a saída jurídica para dividir os custos do óleo diesel e maquinário.
