Parlamentar enviou ofícios ao TCE-CE e ao MPCE, órgãos fiscalizadores do Poder Público A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a suspensão da licitação aberta pelo prefeito José Sarto (PDT) para conceder o parque de iluminação pública e a rede semafórica à iniciativa privada. Em um […]
Prefeitura abriu licitação para aquisição de materiais de saúde
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Vila Velha abriu, no último dia 29, o pregão eletrônico nº 120/2023 para aquisição de materiais destinados à Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico teve seis lotes destinados à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), além de outros dois voltados à ampla concorrência. São materiais […]
Administração Pública concede licitações novas no site da Prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE). Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. Informações e dúvidas podem ser sanadas […]
TCU barra defesa de tirar empresa de Israel de licitação
Ministro José Múcio Monteiro argumentou que comprar material bélico de um país em guerra poderia ser contra os “princípios constitucionais da defesa da paz”; pedido foi rejeitado. Diz agora que razão real são as questões ideológicas do governo Lula O TCU (Tribunal de Contas da União) impediu o Ministério da Defesa de barrar uma empresa […]
Passado um ano, empresa se interessa por licitação que asfaltará Lageado
Orçada em R$ 6,7 milhões a homologação da licitação Após um ano de busca, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) anunciou empresa que realizará a pavimentação de três ruas e construirá uma ponte no Parque do Lagedo, em Campo Grande. A obra orçada em R$ 6,7 milhões será realizada pelo Governo do Estado. A […]
STF determina obrigatoriedade de certidão de quitação de dívidas trabalhistas para poder participar de licitações
A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e confirmou a constitucionalidade da lei que exige a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como critério para que empresas possam participar de licitações públicas. A medida já […]
Agenda Celic: Licitação para aquisição de caminhões baú é destaque
Período de 23 a 27 de setembro tem 28 certames requisitados por diversos órgãos do governo estadual O pregão eletrônico para aquisição de 25 caminhões baú, distribuídos entre diferentes secretarias e órgãos do Estado, está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para […]
Paraíba: PF provoca operação contra fraude em licitações com valores de R$ 5 milhões
Operação ‘Outside’ foi deflagrada, em Patos, no Sertão, e cumpre quatro mandados judiciais A Polícia Federal deflagrou a operação “Outside” contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato, envolvendo empresas da área de construção civil no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca […]
Por qual razão não é abolido as licitações?
Em algumas empresas e fundações públicas em Minas, os critérios para compra de insumos e serviços têm sido avaliados por especialistas em direito administrativo Em algumas empresas e fundações públicas em Minas Gerais, os critérios usados para compra de insumos e serviços têm sido avaliados por especialistas em direito administrativo como base para buscar uma […]
Prefeito é denunciado por fraude em licitação em cidade mineira
Prefeito de Campestre, no sul de Minas, seria o líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 2,3 milhões dos cofres públicos, diz MPMG O prefeito de Campestre, no Sul de Minas, Marcos Antônio Messias Franco (União Brasil), conhecido como Marquinho Turquinho, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de […]