PR-180 e PR-281 vão passar por ampliação da capacidade e restauração, em trecho de mais de 40 km ligando os dois municípios. Investimento será de R$ 90,8 milhões O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final da licitação da obra de ampliação e restauração […]
Agenda Celic: 31 licitações estão previstas para o período entre 2 e 6 de setembro
A agenda da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), tem 31 certames programados para o período entre 2 e 6 setembro. Entre eles está a concorrência eletrônica para a execução de reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o Anexo Feminino na Penitenciária Modulada Estadual de […]
LiciTalk: FNDE procurador federal comunica sobre a nova Lei de Licitações em Podcast
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Licitações e Contratos, promoveu, mais um episódio do podcast “LiciTalk” para discutir as implicações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) com foco nas contratações públicas. O episódio contou com a participação do procurador federal do Fundo […]
‘Edital passa por nós’: empresários checaram licitação em Criciúma antes de publicação
Esquema de fraude, denunciado pelo Ministério Público, foi arquitetado para beneficiar grandes grupos funerários de outras cidades catarinenses O esquema fraude e corrupção envolvendo o serviço funerário de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, contou com a anuência da administração pública e teve participação direta de empresários, responsáveis pelas envolvidas no processo licitatório. A conclusão é do Ministério Público […]
Fiscalização e gestão de contratos administrativos com ênfase na Lei de Licitações nova é tema de palestra para servidores do Idaf
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) promoveu palestra para cerca de 50 servidores, com foco na gestão e fiscalização de contratos administrativos. O evento, realizado no auditório do órgão, teve como tema “Gestão de Contratos com Ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e foi direcionado para gestores e […]
MPF informa Prefeitura de Uberlândia devido a contratos de R$ 43 milhões firmados sem licitação com laboratório
Recomendação pede que o Município não feche contratos sem processo licitatório depois de identificar contratos milionários com o Check-Up. Prefeitura disse que todos os contratos são legítimos; laboratório afirma que preços praticados estão justificados de forma técnica. O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia para que novos contratos com o laboratório Check-Up […]
Santa Catarina: Polícia Civil explora tramas em licitações em quatro cidades do Sul
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira, dia 20, 23 mandados de busca e apreensão, bem como sequestro de valores e outras medidas cautelares a fim de apurar crimes contra a administração pública, decorrente da Operação Maestro. A ação policial ocorreu nas cidades de Garopaba, Imbituba, […]
MT: Governo pública licitação para transporte intermunicipal em mais quatro regiões
Ao final do processo, todos os mercados do transporte intermunicipal irão operar com empresas escolhidas por meio de licitação A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou concorrência pública para concessão do transporte intermunicipal de quatro regiões do Estado. Serão licitadas as linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia […]
TJMA determina aplicação de sanções da Lei de Licitações e Contratos
Normas são voltadas a empresas contratadas pelo Poder Judiciário estadual O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução-GP n° 83/2024, estabeleceu procedimentos para aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais ou por prática de infração prevista no art. 155 da […]
Palestra de conselheiro do TCDF indica principais falhas em licitações
Conselheiro do TCDF Renato Rainha vai fazer apresentação no 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha vai apresentar informações sobre as principais irregularidades encontradas nas licitações fiscalizadas pela Corte. Rainha será palestrante no 29º Seminário de Atualização de Normas […]