Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição. O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no […]
Quando o 5G chega aos municípios? Veja os próximos passos da tecnologia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta semana o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel. Depois dessa etapa, as operadoras começarão a instalar a infraestrutura necessária para que a tecnologia chegue para as pessoas. A Anatel definiu que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de […]
Porto Velho é um dos municípios mais preparados para receber o 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na quinta-feira (4) o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, e o município de Porto Velho ganha destaque na relação das sete capitais mais preparadas para receber a nova tecnologia, conforme apontado pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no […]
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, em documentos fiscais, de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidem diretamente nos bens e serviços, em todas as etapas das operações no mercado interno e na importação. Foi aprovado o parecer favorável do […]
ANTAQ leiloa duas áreas portuárias com investimentos previstos de R$ 222 milhões
ANTAQ leiloou, na sexta-feira (5/11), na B3, em São Paulo, duas áreas portuárias: MAC13 (Porto de Maceió), para movimentação e armazenagem de granel vegetal, especialmente açúcar; e Tersab, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, que será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho. No total, […]
Municípios têm até 31 de dezembro para utilizar recurso para compra de equipamentos
O Ministério da Saúde informa que os municípios têm até 31 de dezembro deste ano para utilizarem os recursos extraordinários repassados em 2020 para a compra de equipamentos para informatização da Atenção Primária (APS), a estruturação dos consultórios de saúde bucal das unidades básicas de saúde e, também, para a renovação do parque tecnológico das maternidades. Caso o gestor municipal não […]
STF decide que municípios podem prestar assistência jurídica para população de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 3 de novembro, que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis de Diadema (SP). Para a Suprema Corte, as normas do Município […]
Sustentabilidade dos regimes próprios e previdência complementar
Os Seminários Técnicos dos dias 29 e 30 de novembro terão como tema a “Sustentabilidade dos regimes próprios e previdência complementar”. Promovido semanalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento ocorre de forma híbrida e os gestores municipais podem se inscrever aqui. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. São dois dias de capacitação […]
Parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios é incluída na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 4 de novembro, por 312 votos a favor e 144 contra, texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, também conhecida como PEC dos Precatórios, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com os regimes geral e próprio de previdência. A proposta […]
Fundetec abre licitação para aquisição de extintores
No dia 29 de outubro, a Fundetec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico) publicou a abertura de um pregão eletrônico que visa o registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recargas, equipamentos e testes hidrostáticos para a Fundetec. O pregão terá como data de início o dia 12 de novembro, às 9h15. O valor máximo que […]