O contexto geopolítico contemporâneo de diversos países no mundo, bem como a sua configuração social atual e o nível de ingerência do Estado são, por certo, herança das diversas etapas históricas pelas quais perpassaram os direitos e garantias fundamentais, em razão da transmutação da compreensão da sociedade sobre eles. Adotando-se como ponto de referência as […]
Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é formado por lei
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos serão aplicados em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O dinheiro virá de de dotações […]
Ministério das Mulheres compartilha cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”
O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão A cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que visa ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, em especial na política […]