Tag: política

Será sancionada Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Lula fará um sobrevoo sobre as áreas atingidas pelo fogo no Pantanal. À tarde, o presidente segue para Cuiabá (MT), onde entrega mil unidades habitacionais do MCMV e inaugura modernização de aeroportos Com foco em prevenir os incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento, o presidente Luiz Inácio Lula […]

Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e Subdefensora pública-geral integra lançamento

A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, estiveram presentes, no ato de instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, do Tribunal de […]

Polícia verifica provável trapaça em licitações no Samae de Pomerode

Diligências ocorreram nas cidades de Pomerode, Blumenau, Timbó e Joinville A 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção da Polícia Civil deflagrou, a Operação Hereditarium no Vale do Itajaí. A intenção é investigar o direcionamento ilegal de contratos emergenciais em favor de empresas de uma mesma família, incluindo-se o possível superfaturamento do objeto do contrato. A polícia […]

Entenda como a influência da política internacional interfere nas eleições do Brasil

Do atentado ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, passando pela desistência do atual presidente, Joe Biden, de concorrer à reeleição, até a indicação da vice-presidente Kamala Harris como nova candidata dos Democratas, e chegando por último à controversa reeleição de Maduro na Venezuela, a política internacional tem sido usada como um campo de disputas acirradas entre políticos da direita […]

Lei moderna planeja estimular a produção de alimentos nas cidades

Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada pelo presidente […]

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação discute sobre política industrial

As políticas para o fortalecimento da indústria brasileira em bases sustentáveis e inovadoras farão parte dos três dias de debates da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação, que começou na terça-feira (29/7) e vai até quinta (1/8). Temas relativos à Nova Indústria Brasil (NIB) terão oito mesas dentro do Eixo II da Conferência. Uma […]

No primeiro semestre consentimento de PEC que agiliza pagamento de dívidas dos partidos foi a atração da área de política

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 […]

Governo legitima Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Nova lei impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas, garantindo assistência técnica e apoio financeiro Criada em 2023 por decreto presidencial, a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi sancionada pelo presidente Lula. A nova legislação visa promover segurança alimentar, reduzir o desperdício e fortalecer a economia local, […]

Imperfeição à eleição de foro pode atingir interesse por aplicações

Ao redigir contratos, as partes em uma transação econômica escolhem livremente as regras às que estarão sujeitas. Determinam, ainda, a forma de resolução de eventuais litígios (se por arbitragem ou por um juiz estatal e, neste último caso, a comarca de tramitação) considerando critérios como isenção, agilidade e aptidão técnica do órgão julgador. Essa escolha, […]

França: Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos causa debate entre classe política

“Orgulho” e um “tapa nos obscurantistas” para a esquerda, “vergonha” e um “ataque à cultura francesa” para alguns setores da direita e da extrema direita: a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024, gerou discussões diversas entre a classe política na França. Um dos pontos polêmicos foi a apresentação de Aya Nakamura, cantora francesa de origem malinense […]

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