Promotora eleitoral Luciana Rabelo deu uma série de orientações para evitar crimes durante as convenções Com a proximidade das convenções partidárias, que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, a promotora eleitoral Luciana do Amaral Rabelo, publicou 18 recomendações para os diretórios municipais dos partidos políticos e às federações de […]
Descriminalização do porte da maconha e STF: uma pergunta de política criminal?
Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal deu um passo, tímido, porém significativo — e no momento político que atravessamos, pode-se mesmo dizer, corajoso — na delimitação de critérios mais objetivos para aplicação da lei de drogas no Brasil. Isto porque a atual lei de drogas — Lei nº 11.343 de 23 de agosto de […]
Política de mobilidade e revisão de plano de transporte é comprovado pela prefeitura
Legislação será revisada a cada 10 anos e em cinco anos deverá ser feita análise de monitoramento A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou a regulamentação da Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana e a revisão o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana. A Lei n° 7.282 foi publicada na edição […]
Curitiba irá debater Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto No dia 1º de julho, a proposta de criação de uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei determina a criação de […]
CNJ funda política para motivar juízes a agirem em áreas digitais
Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril a “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados” em tribunais de “difícil provimento”. Leia a íntegra da resolução aprovada em julgamento (PDF – 99 kB). A […]
Na Câmara Municipal de Boa Vista secretária mostra relatório de investimentos e ações na educação
A secretária municipal de Educação e Cultura, Consuêlo Sales, esteve na Câmara Municipal de Boa Vista, onde apresentou ações e investimentos da pasta durante o 1o quadrimestre de 2024, período que compreende os meses de janeiro a abril. A prestação de contas foi estruturada em cinco pontos, são eles: gestão de investimentos, planejamento educacional, pessoas, […]
G20 disputa equidade gênero e política de cuidados
Tema inclui enfrentamento à violência e à misoginia O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões […]
Guilherme Campos Júnior foi nomeado como secretário de Política Agrícola da Agricultura
Ele estava à frente da Superintendência da Agricultura em São Paulo desde julho de 2023 O ex-deputado federal Guilherme Campos Júnior foi nomeado secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo estava vago desde a exoneração do ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Neri Geller do posto em 12 de junho, após suspeitas de irregularidades […]
Câmara trabalhará 9 dias em agosto e setembro para os deputados nas eleições municipais
Presidente da Casa, Arthur Lira, definiu com líderes partidários que as próximas semanas serão dedicadas à campanha eleitoral O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares […]
Audiência pública apontou questões sobre ausência de vagas nas creches municipais
A Câmara Municipal de Lafaiete convidou toda a população para participar de uma audiência pública que abordou a falta de vagas nas creches públicas municipais. O evento foi realizado na segunda-feira, dia 6, às 18h30, na rua Assis Andrade, 540, centro. Para aqueles que não puderam comparecer presencialmente, a audiência fica transmitida pelo canal do YouTube. Esta […]