Com a divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas que serão contemplados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025, é importante que os gestores fiquem alertas para os prazos de recurso. As gestões locais têm até 12 de […]
RS: Governo alonga prazo para municípios pedirem recursos para habitação social
Gestores municipais da assistência social têm até o dia 3 de setembro para preencherem plano de ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária O governo do Rio Grande do Sul anunciou a prorrogação até 3 de setembro do prazo que os gestores municipais da assistência social têm para preencherem o plano de ação do […]
UBS Censo: tempo para municípios responderem questionário encerra hoje quarta (31)
Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br Termina na quarta-feira, dia 31 de julho, o prazo do Ministério da Saúde para que gestores municipais respondam ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), as secretarias municipais de saúde e […]
Ferramenta nova para Gestão de Prestação de Contas no SUAS: BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), anuncia a operacionalização dos novos sistemas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS, com o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação de contas dos recursos da assistência social. Integração e Cadastramento Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 30 de agosto de […]
Eleições 2024: abre prazo para solicitar transferência para outra seção no mesmo município; veja quais são as normas
Eleitores em condições especiais podem solicitar transferência até 22 de agosto. Pessoas com deficiência ou presas temporariamente estão entre as que podem fazer o pedido Eleitores que desejam votar nas eleições de 2024 em uma seção eleitoral diferente da que estão registrados, mas no mesmo município, podem já solicitar transferência, junto à Justiça Eleitoral. O prazo para […]
Municípios devem responder questionário do TCU sobre Lei de Licitações
Municípios com mais de 20 mil habitantes têm prazo até esta sexta-feira (17) para responderem questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações. Prefeitura de Uberaba informou que já enviou os dados ao órgão federal. Segundo as informações do TCU, os questionários fazem parte de um acompanhamento […]