26/05/2025 Conquista da Marcha: Minha Casa, Minha Vida abre nova seleção para Municípios com até 50 mil habitantes A seleção foi oficializada por meio da Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de maio. Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Ministério das Cidades anunciou a […]
São Miguel dos Campos AL recebe prêmio por uso de drones no combate à dengue
Prefeito George Clemente será um dos homenageados com o título de Prefeito Inovador 2025 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. Projeto também será apresentado a prefeitos, gestores e servidores públicos que participam do evento na próxima semana em Maceió São Miguel dos Campos se destaca como pioneiro no Estado de Alagoas na utilização […]
Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas
Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Justiça
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]
“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados
Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE
Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]