Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]
“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados
Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE
Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Acidente de avião em Ubatuba Ministério Público irá investigar
Promotoria vai apurar fatos e eventuais responsabilidades, assim como verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente do avião em Ubatuba, no litoral norte paulista. O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, que não conseguiu frear após a aterrissagem e bateu e explodiu. […]
Governo divulga edital para posicionar e-comércio em três regiões
Serão selecionados projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo […]
Maduro toma posse na Venezuela em volta de tensão política e isolamento internacional
Presidente foi acusado de fraude por opositores e governos ao ser eleito para terceiro mandato A tensão política vivida na Venezuela após as eleições presidenciais do ano passado devem ofuscar a posse de Nicolás Maduro. Além da presença limitada de chefes de Estado na cerimônia – uma vez que muitos não reconheceram o resultado do pleito –, o dia conta com […]