O Diário Oficial da União (DOU) traz publicação da Portaria 916/2023. A medida altera a Portaria 886/2023, que trata dos recursos destinados ao custeio e ao investimento das proteções básica e especial das ações e serviços socioassistenciais. A referida normativa, publicada no último dia 19 de setembro, não traz mudanças em relação a sua estrutura, mas altera […]
STF forma maioria contra o marco temporal; placar está em 7 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido. O julgamento continua. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até o momento, […]
Impactos nos municípios das desonerações estaduais
Em um país que historicamente cobra muito em impostos dos seus cidadãos, falar em desoneração fiscal é sempre tocar num assunto que interessa a todos. Mas é preciso saber que não há milagres e, enquanto mantivermos a necessidade de gastos, qualquer desoneração tem seus impactos, não apenas a quem a propôs. Isso porque, sem a […]
Vem aí mais uma reforma eleitoral
Mais uma eleição se aproxima e, como já virou hábito no Brasil, o Congresso Nacional, novamente, às pressas, prepara mais uma dita Reforma Eleitoral, reacendendo discussões sobre os temas que impactarão as próximas disputas eleitorais, temas novos e, também, temas já batido e até mesmo aqueles já descartados no passado, por mais de uma vez, […]
Apostas: entenda o que está em jogo
Projeto em tramitação no Câmara que aumenta a arrecadação em pelo menos R$ 2 bilhões por ano Em artigo analisando peculiaridades do PL que regulamenta as apostas esportivas, o advogado Rodrigo Gitaí, managing partner na RG Political Intelligence, aponta a necessidade de criar atrativos para empresas se habilitarem no Ministério da Fazenda. Para ele, a […]
Entrevista com Gláucio Lamarca
Nascido em Ubá, Minas Gerais, o arquiteto Gláucio Lamarca mora em São José dos Campos há 52 anos. O atual secretário de Mobilidade Urbana já acumula 30 anos de experiência no setor público.Pós-graduado em Planejamento e Gestão Estratégica de Projetos e MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, ele iniciou sua carreira como arquiteto […]
Quanto custa o saneamento no Brasil?
No período entre 2021 e 2040, o acesso pleno aos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto resultariam em um ganho anual de R$ 1,25 bilhão A precariedade do saneamento aflige milhões de brasileiros que ainda se encontram sem o básico para ter uma vida digna. São mais de 33 milhões de habitantes sem […]
Zeca Dirceu: mais recursos para os municípios
A decisão demagógica de reduzir o ICMS na gestão passada deixou municípios em uma situação de crise. Para enfrentar o problema o governo Lula quer taxar super-ricos e enfrentar estruturas arcaicas Em razão da irresponsabilidade do governo passado, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a combustíveis, comunicações e energia, […]
Taxação dos Super-Ricos
Lula assina medida provisória para taxar fundos; estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no final do mês de agosto uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo […]
Entrevista: Mercadante pretende dobrar concessão de financiamentos
O presidente do BNDES anuncia R$ 20 bilhões em linha de crédito para inovação, assim como 50 bilhões para outros projetos ainda neste ano A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram no mês de junho, seminário […]