Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul), sob a modalidade de serviço social autônomo. O objetivo é atrair investimentos privados nacionais […]
No Distrito Federal política para a população imigrante é sancionada
Legislação estabelece medidas para garantia de direitos a pessoas de outros países que vivem no DF Com o objetivo de estabelecer diretrizes para políticas públicas aos milhares de imigrantes de outros países que chegaram na capital federal nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.540/2024, que institui a Política Distrital para […]