A entrada de empresas privadas no trabalho de coleta de resíduos sólidos em Florianópolis deu um passo importante ontem. A prefeitura da Capital lançou no portal de compras eletrônicas, o edital de licitação para contratação de empresas para prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (fração rejeito) e de coleta especial. O processo licitatório está dividido […]
20 de setembro, dia do Funcionário Municipal
Comemora-se hoje, 20 de setembro, o dia do Funcionário Municipal. Assim como diversas datas comemorativas, este dia serve para homenagear personalidades que trabalham em prol do progresso de nossa sociedade. E o dia do Funcionário Municipal ressalta a importância de profissionais como faxineiros, professores, psicólogos, médicos, construtores, garis, engenheiros e tantos outros de trabalhadores que […]
Menos burocracia nos Estados e nos municípios
Medidas de simplificação de exigências para a abertura de empresas adotadas por governos estaduais e prefeituras devem estimular novos empreendimentos e dinamizar a atividade econômica, além de compensar de algum modo iniciativas empresariais que a pandemia inibiu ou interrompeu no ano passado. Com base em classificação do Ministério da Economia, Estados e municípios passaram a […]
Consórcio quer unir gestores de municípios com quase 400 mil habitantes
Prefeitos dos municípios da região sul-fronteira estão prestes a formalizar um consórcio com objetivo de proporcionar desenvolvimento com ações e serviços de saúde, meio ambiente, aquisição de bens, realização de obras e serviços, bem como outras atividades pertinentes e convenientes aos interesses comuns. Proposta pelo chefe do Executivo de Dourados, Alan Guedes (PP), essa iniciativa […]
Estados e municípios tiveram em 2020 maior resultado primário da série histórica
Em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série histórica iniciada em 2000, e terminaram o ano com um acréscimo de R$ 31,1 bilhões no estoque de caixa e equivalente de caixa. Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado hoje pelo […]
Projeto permite a municípios requerer itens de acervo sob a guarda da Fundação Joaquim Nabuco
O Projeto de Lei 1427/21 permite que municípios e instituições que comprovem ter relações diretas com a origem de itens do acervo da Fundação Joaquim Nabuco requeiram sua guarda e manutenção. A proposta, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a possibilidade à Lei 6.456/77, que transferiu em 1977 […]
PGE sustenta criação de municípios gaúchos; entendimento foi publicado no final de semana
A Procuradoria-Geral do Estado publicou no fim de semana uma análise sobre a situação jurídica de 30 municípios gaúchos após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a análise da PGE, os municípios de Pinto Bandeira, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do […]
Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora […]
Capacitação de transferências da União para gestores
Estão abertas, no período de 21 a 23 de setembro, as inscrições para a 13ª turma de capacitação sobre o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR), na modalidade telepresencial, promovido pelo Ministério da Economia. A aplicação deve ser cumprida por todos os Municípios em atendimento às legislações federais e que os […]
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar recursos por meio de emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios. “É uma oportunidade para o município conseguir mais […]