O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), realizará, nesta quarta-feira (25), uma reunião técnica com gestores municipais de 12 cidades do Piauí. O encontro iniciará às 09h e, na ocasião, será apresentado um acompanhamento na formulação, na implementação e na avaliação da Meta […]
Municípios já podem enviar propostas para ONU-Habitat
A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. No mês escolhido, duas importantes datas são comemoradas: Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades, sendo a primeira dia 4 e a segunda dia 31. Para promover o debate sobre os temas […]
Reunião extraordinária da Undime acontece dia 31/08
O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, no uso de suas atribuições, convoca todos os membros do Conselho Nacional de Representantes – CNR (2021/ 2023), para se reunirem extraordinariamente. O objetivo é a análise de propostas de alterações estatutárias […]
Governadores se reúnem e avaliam situação do país
Representantes de 24 estados e do Distrito Federal iniciaram uma reunião nesta segunda-feira (23) para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes e a defesa da democracia. A reunião começou por volta de 10h30 e ainda não havia terminado até a última atualização desta reportagem. Alguns governadores estão presencialmente no Palácio […]
Cidade de SP terá passaporte de vacinação
Será obrigatório tomar vacina contra a covid-19 para entrar nos estabelecimentos da cidade de São Paulo. A prefeitura informou hoje que irá lançar um passaporte de vacinação que deverá ser exigido no comércio, serviços e eventos em geral a partir das próximas semanas. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o comprovante da vacinação […]
Procuradoria do município pode ser vinculada a secretaria, decide TJ-SP
A Constituição do estado não pode impor aos municípios, no que diz respeito à sua capacidade de auto-organização, outras restrições além daquelas já previstas na Constituição Federal. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou parte de uma lei de Caçapava que vincula a Procuradoria-Geral do Município à […]
Reunião do MEC em Arapongas quer aproximar municípios
Arapongas recebeu nesta segunda-feira (16) a visita do ministro da Educação Milton Ribeiro, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Ponte e demais integrantes de uma comitiva do Governo Federal que está realizando um trabalho itinerante por todo o Brasil desde o início de 2021. Este é o 19º encontro com prefeitos […]
Cancelamento de Adesão do Programa Saúde na Hora de USF e UBS
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 58, de 16 de agosto de 2021, que cancela a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família (USF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) abril de 2021: por […]
Programa Digitaliza Brasil quer levar sinal de TV digital a todo o País até final de 2022
Prefeitos, gestores e secretários municipais estiveram reunidos na semana passada por meio de videoconferência, para tratar das questões relacionadas à implementação do programa Digitaliza Brasil nos municípios da região. SOBRE O PROGRAMA A iniciativa tem como objetivo levar o sinal de TV digital a todo território nacional até o final de 2022 e completar a instalação de equipamentos […]
Caruaru fica em 1º lugar em índice de transparência
O município Caruaru, no Agreste, ficou em 1º lugar no resultado em relação ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), referente ao ano de 2020, divulgado na quinta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado. O índice é referente aos municípios acima de 100 mil habitantes. Em escala decrescente, a cidade ficou na 5ª […]