Com 54,38% (13.060) dos votos, Matheus Góis (PSD) se tornou o novo prefeito de Pedra Branca, no sertão central cearense. Filho do prefeito eleito em 2020, Antônio Góis (PSD), que foi impedido de assumir o cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele disputou eleições suplementares neste domingo (1º) contra Padre Antônio (PDT), aliado do prefeito interino e presidente da Câmara de Vereadores do […]
Revista Prefeitos & Governantes apoia II encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento de Santa Isabel
Nesta sexta-feira, 30/07, acontecerá o 2º Encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Humano e Econômico, que será realizado na Câmara Municipal de Santa Isabel, São Paulo. Os trabalhos são organizados por Cristiano Bueno, coordenador geral da Frente Parlamentar, bem como Sebastião Misiara, presidente do Conselho de Administração da União dos Vereadores de São […]
Gestores educacionais discutem FUNDEB permanente
Secretários Municipais de Educação e equipe técnica de secretarias de diferentes municípios brasileiros que atuam em regime de colaboração por meio do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) participaram de uma reunião com o consultor e especialista em educação e orçamento público, Carlos Eduardo Sanches, para entender e sanar dúvidas sobre o Fundeb Permanente. O […]
Prefeituras podem ter banco de dados bloqueados
O simples ato de coletar o nome de um cliente ou funcionário já caracteriza o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde setembro de 2020. Dados dos contribuintes ou informações coletadas por câmeras de reconhecimento são alguns dos itens que as Prefeituras devem resguardar. […]
Governadores terão reunião com enviado de Joe Biden na quinta-feira
O Fórum dos Governadores do Brasil terá encontro virtual na quinta-feira (29), às 17h, com John Kerry, enviado especial do governo Joe Biden para discussões sobre o meio ambiente. Participarão da reunião os governadores Wellington Dias (PT-PI), Renato Casagrande (PSB-ES), João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Flávio Dino (PSB-MA). O encontro […]
Pelo terceiro ano consecutivo, travessias litorâneas não terão tarifas reajustadas
As Travessias Litorâneas, administradas pelo Departamento Hidroviário, não terão suas tarifas reajustadas em 2021. A medida adotada, pelo terceiro ano consecutivo, pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) beneficia os 20 mil usuários (pedestres, ciclistas e veículos) que utilizam o sistema diariamente. Mesmo sem reajustar as tarifas, a SLT tem aplicado, desde 2019, investimentos importantes […]
Economia vê risco de reforma tributária travar e discute flexibilização
Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar novas flexibilizações na proposta analisando sugestões feitas por empresários. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) recebeu nesta terça-feira (27) um grupo de representantes do setor de serviços, incomodados […]
Lei Aldir Blanc e prorrogação do Auxílio Emergencial
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou o decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc – Decreto nº 10.464, de 2020 –, estendendo a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogando o prazo de utilização dos recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A alteração […]
Bolsonaro afirma que novo programa social entrará em vigor
Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, que o auxílio emergencial tem sido fundamental para garantir renda à população e enfrentar os efeitos econômicos da Covid-19. O Presidente afirmou que, em 2020, o recurso destinado pelo Governo Federal ao auxílio emergencial superou o gasto feito com o Bolsa Família em mais de dez anos. A expectativa, […]
Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 1,33 milhão a duas cidades
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,33 milhão a duas cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Beruri, no Amazonas, vai receber mais de R$ 822 mil para a […]