Ministros julgaram pedido do partido Novo para invalidar mudança feita na Constituição em 2022, às vésperas da disputa pela Presidência. Supremo decidiu que aplicação do entendimento terá efeitos futuros A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a criação, por emenda constitucional de 2022, de um “estado de emergência” por conta do aumento […]
Ensino médio novo se torna lei, porém mudanças no Enem são vetadas
O presidente Lula vetou que a partir de 2027 fossem cobrados no Enem os conteúdos optativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei 14.945/24 foi publicada no […]
Emendas PIX: STF estabelece transparência e proporciona 90 dias para divulgação e auditoria de recursos obtidos
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas de “emendas PIX”, devem atender aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas […]
Guia da pré-campanha eleições 2024: Da propaganda eleitoral na pré-campanha!
Programa de Gestão de Investimentos nas EFPC começa em agosto e pode ajudar em certificação do ICSS
A terceira edição do Programa de Extensão – Gestão de Investimentos nas EFPC, realizado pela UniAbrapp, iniciará no dia 7 de agosto em formato online e ao vivo, com o objetivo de abordar a gestão de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, desenvolvendo e aprimorando competências para representatividade e atuação. Com aulas até 3 de […]
Para deter o garimpo ilegal Operação CatrimaniI II utiliza drone militar
No âmbito da Operação CATRIMANI II, com objetivo de aumentar a eficácia nas ações que visam combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), as Forças Armadas e as agências da Casa de Governo receberam o reforço de uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP). O Nauru 500C é um equipamento classificado pelas Forças Armadas como […]
Por volta de 500 projetos culturais no Estado serão financiados por oito editais pela Política Nacional Aldir Blanc
Valores direcionados por categoria variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), anunciou oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento é de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União. Serão financiados mais de 500 projetos, contemplando diversos […]
Governo comenta aplicações em Complexo Industrial da Saúde, embora apresente bloqueio
Ministério da Saúde foi a pasta mais afetada pelo bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento do governo federal A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou mais de R$ 400 milhões em investimentos para a realização de pesquisas na saúde. A divulgação foi feita horas depois de ser anunciado o congelamento das contas na pasta. Em […]
Ministério das Mulheres compartilha cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”
O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão A cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que visa ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, em especial na política […]
Deputados homologaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo
Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de Lei 5813/23, da deputada Iza Arruda […]