O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o […]
União de 11 partidos contra voto impresso teve atuação de Alexandre de Moraes
A união de 11 partidos contra o voto impresso, sacramentada em reunião de presidentes de siglas neste sábado (26), contou com atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes nos bastidores. Na segunda-feira (21), durante jantar, ele afirmou a Bruno Araújo (PSDB), Paulinho da Força (Solidariedade), Baleia Rossi (MDB) e Orlando Silva (PC do B) que […]
Suporte Ventilatório Pulmonar e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) autorizam recursos para 273 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19. Os recursos liberados pelo governo federal para a estrutura estão estimados R$ 23 milhões e oneram o Programa de Trabalho – Atenção à […]
Saúde: vacinação acelerada
Ministério da Saúde entrega, nesta semana, mais 4,2 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todos os estados e Distrito Federal. São novos lotes contendo 1,8 milhão de doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e 2,3 milhões de doses da Pfizer/BioNTech. A distribuição começou nesta quinta-feira (17) e está prevista para ser concluída nesta […]
Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
Publicado por Prefeitos & Governantes O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura esteja inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Bolsonaro teve que acatar a alteração […]
Painel Consad detalha medidas adotadas pelos estados no enfrentamento à covid-19
Publicado por Prefeitos & Governantes O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), com o propósito de auxiliar gestores públicos no processo decisório relacionado à pandemia, como também fortalecer a transparência, tem disponibilizado o ‘Painel Consad de monitoramento – Resoluções e medidas estaduais’, que em setembro deste ano completa um ano de existência. […]
Governo de SP entrega Terminal Carapicuíba e amplia infraestrutura
Publicado por Prefeitos & Governantes O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (15) o Terminal Metropolitano Carapicuíba, que poderá beneficiar até 100 mil passageiros diariamente por meio da integração com os ônibus do transporte municipal e com os trens da CPTM. O Governo de SP investiu R$ 29,2 milhões no projeto que significará transporte com […]
“Isenção da classe média baixa e pobre é fortalecimento do consumo e emprego”, afirma Luis Miranda do DEM
Luis Miranda, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, apresentou a empresários fluminenses a proposta que está em discussão no Congresso Nacional. Na reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, o deputado federal (DEM-DF) explicou o fatiamento da proposta original e a provável aprovação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e […]
Prazo para alterações no Bolsa Família se expira em dezembro; lei das eleições proíbe distribuição de valores sociais em 2022
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família. Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma “ponte” até o lançamento da nova política social permanente do governo. O auxílio emergencial beneficia hoje […]
Programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O governo do estado de São Paulo lançou hoje (4) um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de Covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Serão beneficiadas pessoas físicas, empresas dos […]