Medida prevê aumento para servidores da segurança O plenário do Senado aprovou, reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas […]
Discussão da PEC retomada pelo Senado pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de […]
Inclusão de municípios deve atrasar votação do PL da reoneração
Senadores entraram em acordo para a inclusão de prefeituras no texto que prevê reoneração gradativa; desoneração continua em 2024 O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento deve incluir a cobrança para municípios e atrasar a votação que estava prevista para terça-feira, 21. Senadores chegaram a um acordo para a inclusão do tema […]
Projeto de lei que vai regular uso da inteligência artificial no Brasil sugestões são enviadas ao Senado pelo MPF
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), do Senado Federal, estudo que analisa e apresenta uma série de sugestões ao projeto de lei que pretende regular o uso […]
Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios
Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]
Veto de Lula é caído pelo congresso e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares
Para viabilizar o acordo, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 […]
Projeto para o Rio Grande do Sul congresso vai analisar e acelerar recursos
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]