A Procuradoria-Geral do Estado publicou no fim de semana uma análise sobre a situação jurídica de 30 municípios gaúchos após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a análise da PGE, os municípios de Pinto Bandeira, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do […]
Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora […]
Capacitação de transferências da União para gestores
Estão abertas, no período de 21 a 23 de setembro, as inscrições para a 13ª turma de capacitação sobre o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR), na modalidade telepresencial, promovido pelo Ministério da Economia. A aplicação deve ser cumprida por todos os Municípios em atendimento às legislações federais e que os […]
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar recursos por meio de emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios. “É uma oportunidade para o município conseguir mais […]
Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. Em ato político […]
Mês abre com crescimento no repasse do FPM
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4.643.616.992,30, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entram nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois […]
TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi instituída pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, publicada nesta quinta-feira […]
Transferência de Recursos do Programa Educação e Família
Foi publicada a Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, no âmbito do Programa Educação e Família. O Programa Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 e tem por finalidade fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do aluno e […]
Protestos de caminhoneiros seguem em 14 estados; 5 têm vias bloqueadas
Segundo boletim divulgado às 11h desta quinta-feira (9/9) pelo Ministério da Infraestrutura, há pontos de concentração de caminhoneiros em rodovias federais de 14 estados, com interdições em cinco deles: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Nos estados Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Pará e […]
São Paulo vai mudar legislação para incentivar municípios turísticos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve receber nos próximos dias projeto de lei do Executivo que altera e consolida a legislação que classifica os municípios turísticos paulistas em estâncias turísticas e MITs (Municípios de Interesse Turístico). O anúncio foi feito pelo governador João Doria durante visita a Barretos no último dia 2. […]