Concessão da Via Dutra vai a leilão nesta sexta; trecho da Rio-Santos faz parte do pacote

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura realizam nesta sexta-feira (29) o leilão para a nova concessão da rodovia Presidente Dutra, da qual fará parte um trecho da rodovia Rio-Santos. O certame será realizado na B3, em São Paulo, a bolsa de valores oficial do Brasil.

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Classificado como o maior leilão de concessão rodoviária da história do país, o certame exige que o vencedor desembolse quase R$ 15 bilhões de investimentos no projeto, que reúne uma nova licitação da Dutra em conjunto com a Rio-Santos. Ao todo, a concessão da Dutra e da Rio-Santos vai somar 625,8 quilômetros.

Estão incluídos os seguintes trechos:

Dutra (extensão de 124,9 km): início no entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ) e final na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Dutra (extensão de 230,6 km): início na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e final no entroncamento da Dutra com a Marginal Tietê, em São Paulo.

Dutra (extensão de 218,2 km): início no entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande), e final na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Rio Santos (extensão de 52,1 km): início na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e final na Praia Grande, em Ubatuba.

REGRAS

O critério de julgamento do leilão será a combinação de menor valor de tarifa de pedágio — limitado a um desconto máximo de 15,31% — com o maior valor de outorga fixa (modelo híbrido), no caso de o desconto máximo de tarifa seja proposto.

O contrato terá o prazo de 30 anos. A concessão prevê o investimento de R$ 14,8 bilhões e geração de 218 mil empregos — diretos, indiretos e efeito-renda.

A atual concessionária da Dutra é a CCR NovaDutra, que pode participar da concorrência para permanecer na administração e operação do complexo rodoviário.

“É uma concessão para bolso grande, não é para qualquer operador. Então esperamos competição entre grandes operadores rodoviários, uma disputa entre esses maiores operadores que estão no segmento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em evento promovido pelo banco BTG Pactual.

O leilão dará o start ao que o Ministério da Infraestrutura vem chamando de ‘Super Infra’, nova temporada de leilões de infraestrutura do governo, que deve captar mais R$ 23,5 bilhões de investimentos no setor.

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