Segundo conselheiros do Tribunal, os pregões no valor de R$ 9 milhões, conteriam “vícios” que afetariam diretamente a concorrência

A prefeitura de Iguaba Grande, cidade localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, teve suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) duas licitações no valor de R$ 9 milhões por “vícios” que afetariam diretamente a concorrência, segundo a coluna de Guilherme Amado.

As medidas foram tomadas diante da falta de clareza sobre os pregões e a insistência do prefeito Vantoil Martins (Cidadania) de fazer o processo presencialmente.

A primeira suspensão ocorreu no dia 11 de junho, quando o conselheiro Christiano Lacerda barrou uma licitação da Secretaria de Meio Ambiente para triagem de lixo da construção civil e podas de árvores no valor de R$ 6,3 milhões.

O outro pregão, de R$ 2,3 milhões com foco na iluminação pública, foi suspenso pela conselheira Marianna Willeman diante da insistência da administração municipal em fazer o processo presencialmente, dando margens a contratações desnecessárias, falta de clareza na prestação dos serviços e superfaturamento.

“Não se pode admitir que a prefeitura, em 2024, não tenha recursos técnicos para adoção do pregão de forma eletrônica, bem como justifique a falta de capacitação dos servidores para tal”, escreveu a magistrada na sentença, acrescentando que a prefeitura de Iguaba Grande forneceu respostas “extremamente genéricas” às indagações do Tribunal.

Fonte: Diário do Rio