Crédito: Entre 2 de janeiro e 11 de setembro de 2024, a Fundação Ezequiel Dias realizou 73% de suas compras com dispensa de licitação Foto: Estevão De Marco/Divulgação

Em algumas empresas e fundações públicas em Minas, os critérios para compra de insumos e serviços têm sido avaliados por especialistas em direito administrativo

Em algumas empresas e fundações públicas em Minas Gerais, os critérios usados para compra de insumos e serviços têm sido avaliados por especialistas em direito administrativo como base para buscar uma nova ordem ou regulamentação legal para que essas sejam reestudadas, sempre sem perdermos de vista o rigor que se deve ter no trato, com respeito, do dinheiro e do patrimônio públicos.

Um exemplo fácil dessa necessidade de reformulação está, entre outras, na Funed. Entre 2 de janeiro e 11 de setembro de 2024, a Fundação Ezequiel Dias realizou 73% de suas compras com dispensa de licitação; para 11% ocorreu a inexigibilidade de licitação; 9% das aquisições foram realizadas por meio de pregões, e 6,6%, de atas de registro de preços no Sirp.

O que o MPMG ou o TCE-MG achariam de abolir de vez “tamanha burocracia”, como se ouviu, numa avaliação sobre procedimentos de compras nas instituições públicas?

Fonte: O TEMPO