Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota em que mostraram sua preocupação com o fluxo de pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assinaram o documento a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades […]
Nesta edição
A matéria de capa desta edição traz como tema a Gestão Educacional nos Municípios. A Constituição prevê que as prefeituras precisam garantir o aprendizado na infância e adolescência, mas ainda falta um longo caminho para que a universalização do ensino se torne uma realidade nas escolas. Nesse contexto abordamos na matéria o papel da gestão […]
Municípios têm até quinta-feira, 15/09, para concorrer à complementação do Fundeb
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento das condicionalidades pelas redes públicas de ensino para se habilitarem a receber a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. No […]
Piso da enfermagem: prefeitos falam em conta de R$ 10,5 bi e demissão de 32,5 mil profissionais
Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a criação de um piso salarial da enfermagem sem o apontamento de uma fonte de custeio para bancar essa conta poderia levar ao desligamento de 32,5 mil profissionais, quase um quarto dos 143,3 mil profissionais de enfermagem no País. Com isso, 35 milhões de brasileiros ficariam sem atendimento […]
Metrô de SP inicia teste com detector de metal em estações
Quem usa as estações de metrô Pedro II, da Linha 3-Vermelha, e Saúde, da Linha 1-Azul, se depara com agora com torres de detecção de metal em frente às catracas. Trata-se de um projeto piloto, iniciado nesta sexta-feira, 9, de uso desses equipamentos. Segundo o Metrô de São Paulo, o objetivo é reforçar a segurança […]
Rosa Weber assume presidência do Supremo com discurso pró-democracia
A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. […]
Parceiro Digital: programa chega aos 16 municípios do Amapá
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio) com as pessoas que necessitam utilizar os […]
Sudene leva ações de desenvolvimento econômico e social a municípios da Bahia
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promove na próxima quarta-feira (14/09) em Juazeiro (BA) o evento de lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo na Bahia. O encontro reúne gestores municipais, representantes de instituições federais e instituições financeiras para promover ações de estímulo ao desenvolvimento social e econômico dos seis municípios participantes do projeto. A programação […]
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência
A ministra Rosa Weber assume hoje (12/09) a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente. Gaúcha […]
