O governador João Azevêdo (Cidadania) cumpre agenda, nesta sexta-feira (08), em Campina Grande, no Agreste paraibano, em comemoração ao aniversário de 157 anos de história do município. Entre as ações estão na inauguração de obras e autorização de licitação nas áreas de saneamento básico e de educação, assina convênio e entrega de viaturas para a segurança pública. […]
Prefeitura de Joinville abre licitação para construção de posto de saúde no Jardim Paraíso
A Prefeitura de Joinville lançou um edital de licitação para a contratação da empresa que fará a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. Interessados podem enviar propostas até 26 de outubro. O documento prevê o valor máximo admitido para a contratação de R$ 4,5 milhões e o prazo para execução dos serviços será […]
Dispensa e inexigibilidade de licitação
A Administração Pública não produz todos os bens e serviços necessários ao atendimento dos interesses públicos primários e secundários, tendo, na maioria das vezes, de se socorrer no mercado, contratando particulares, pessoas físicas ou jurídicas, com capacidade para suprir estas demandas. Diferentemente dos particulares que gozam de total liberdade quando pretendem adquirir, alienar, locar bens, […]
Maringá: Licitação para construção de complexo educacional tem valor de R$ 37 mi
A Prefeitura de Maringá publicou nesta terça-feira, 5, uma licitação para a contratação de uma empresa de engenharia para a construção, em duas fases, do Complexo Educacional Jardim Espanha. O valor máximo estipulado na licitação é de R$ 37.155.011,31. Os envelopes serão abertos dia 8 de novembro às 9h. O projeto prevê a construção de um complexo […]
Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Toledo (PR)
A Prefeitura de Toledo (PR) abriu consulta pública a partir desta terça-feira (28/9), sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o serviço de iluminação pública do município. O projeto foi estruturado pelo Fundo de Estruturação de Projetos – FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Governo da França, prestado pela Agência Francesa […]
Prefeito de São Mateus, ES, é preso com R$ 400 mil em casa por suspeita de fraude em licitações
O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo. Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma controladora do município, um suposto operador do esquema criminoso […]
5G: Anatel aprova edital e leilão está marcado para 4 de novembro
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. O leilão está marcado para o dia 4 de novembro. A licitação será dividida em quatro blocos, a maior oferta de espectro de radiofrequência […]
Sistema de Dispensa Eletrônica
O Ministério da Economia publicou a instrução normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que dispensa licitação, na forma eletrônica, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Os órgãos e entidades […]
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Licitações e contratos: fundamentos, economicidade e eficiência
Por Alexandre Oliveira, colunista da Revista Prefeitos & Governantes Advogado, palestrante, professor universitário e especialista em Direito Administrativo Contato: alexandrecg.adv@gmail.com RESUMO Esse estudo tem o objetivo de analisar os fundamentos, a economicidade e a eficiência das licitações e contratos. Realizou-se uma revisão de literatura e os dados foram lidos de acordo com o método qualitativo. […]