Foi publicada nesta segunda-feira (2/01) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. A […]
Governo Federal retomará o antigo comitê de articulação com os municípios e sociedade civil
O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2/01), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que o foco do novo governo será no diálogo amplo com a sociedade, governos, municípios e partidos políticos, incluindo a oposição. “Esse é o ministério do diálogo. Não […]
Estimativa de arrecadação com isenção não entra na cota dos municípios, diz STF
O cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado, e não a expectativa de arrecadação. Esse entendimento foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, no julgamento de uma ação apresentada pelo município de Edealina (GO). O caso foi julgado em sessão virtual e […]
Posse do governador de SP: “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae e Sabesp”
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde. “Eu diria que, […]
Em parceria com os municípios, Maranhãolança campanha de incentivo à multivacinação
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com os municípios maranhenses, inicia, no próximo sábado (19), a campanha “O Meu Time é da Vacina”, que incentiva a multivacinação no estado. Durante a ação, serão oferecidas todas as vacinas disponíveis […]
Confira todos os ministros nomeados pelo novo presidente eleito
Lula anuncia novos ministros: Tebet vai para o Planejamento, Marina para o Meio Ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes dos 16 ministros que ainda estavam pendentes de definição. Veja a lista de ministros anunciados por Lula (clique no nome para ver o perfil): Ao longo dos últimos dias, Lula participou de conversas e reuniões com aliadas para fechar o desenho dos […]
Política estadual de Assistência Social é destaque em Fórum de Gestores Municipais
fortalecimento da Política de Assistência Social na Paraíba foi destaque no pronunciamento que o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, fez, na manhã desta segunda-feira, (5), na abertura do II Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social, que está sendo realizado em João Pessoa até esta terça-feira (6). O evento promovido pelo Colegiado […]
Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento do futuro governo
A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta. O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington […]
Campo de petróleo no litoral de SP e RJ é o 2º maior do país; estatal deve colocar mais 7 navios-plataforma em operação
Campo de petróleo no litoral de SP e RJ é o 2º maior do país; estatal deve colocar mais 7 navios-plataforma em operação A Petrobras anunciou recentemente que assinou contrato com a Keppel Shipyard Limited para a construção da plataforma P-83, que será instalada no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Representante […]