A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que […]
Governo de SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 de veículos com placa final 8
Os proprietários de veículos de placas final 8 optantes do parcelamento devem pagar a terceira parcela do IPVA 2024 nesta sexta-feira (22). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos iniciou-se em 11 de março e segue até […]
Governo de São Paulo convoca 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), instituiu as diretrizes para a organização da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, que será realizada entre os dias 5 e 6 de julho de 2024, no espaço do Memorial da América Latina, na capital. A sétima edição do evento […]
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]
Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão de Robinho
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21) um comunicado para a Justiça Federal em Santos cumprir imediatamente a prisão do ex-jogador Robinho. Agora, a determinação segue para o juiz responsável no caso, na Justiça Federal em Santos, que assina o mandado para que a Polícia Federal execute a prisão […]
Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda
Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 14h46 desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e […]
No mês da mulher, centro de cidadania de SP promove seleção para 400 vagas de emprego
Em celebração ao mês da Mulher, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), promove processo seletivo exclusivo para mulheres com 420 vagas. A iniciativa ocorrerá nesta sexta-feira (22), das 10h às 15h, no Cantareira Norte Shopping, na zona noroeste da capital paulista. A ação “Rolê da Empregabilidade […]
Rui Costa alerta sobre ‘falsa expectativa’ de que Voa Brasil resolverá preço das passagens
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (21), que não se pode criar a “falsa expectativa” de que o programa Voa Brasil resolverá o problema do custo das passagens aéreas no país. “O programa tem uma finalidade que é estimular o uso para pessoas que nunca usaram aviação ou usam raramente, e de alguma forma para público […]
Cinco milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional
Cinco milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional. Desse total, 70 mil são pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que atualizou a lista de estados que emitem a nova versão do documento. Segundo o governo federal, a iniciativa tem o […]
Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários
Em pronunciamento no Plenário, nessa quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuários para “o sucesso do Brasil como uma das maiores potências agrícolas globais”. O senador lamentou que, apesar da relevância do trabalho, os profissionais enfrentem “injustiças” relacionadas à remuneração. — Há desvalorização dos auditores fiscais federais […]