O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu licitação, no valor de R$ 12,6 milhões, para a compra de equipamentos e peças a fim de revitalizar os semáforos da cidade. De acordo com o órgão, o parque semafórico opera atualmente de forma precária e necessita de “ações urgentes”. “O Distrito Federal possui um parque obsoleto […]
Ministério do Desenvolvimento Regional lança licitação para projeto de transposição das águas
O deputado Federal Eduardo Bismarck, (PDT-CE), recebeu nesta terça-feira, 19, em Brasília, a comitiva do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação dos Estados e Distrito Federal, (COMSEFAZ), formada pela Secretária do Ceará, Fernanda Pacobahyba, pelos secretários da Fazenda Álvaro Luiz Bezerra (RN), Marco Antônio Queiroz (RS), Décio Padilha (PE) e pelo […]
Parcerias Municipais apresenta regras para Ciclo 21
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), por meio do programa Parcerias Municipais, realizou, na manhã desta terça-feira (19/10), transmissão ao vivo para apresentar as regras da premiação “Ciclo 21”. O evento foi conduzido pelo coordenador do programa, Renan Bastianon e pela Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro. “São algumas regras e detalhes que podem […]
Estados grandes e pequenos disputam divisão de emendas de bancada ao Orçamento
Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos […]
Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e um regime diferenciado para dispor sobre a metragem das faixas marginais de cursos d’água nessas áreas. A proposta agora retorna […]
Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a publicação estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. As […]
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado. Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado […]
Três Rios cumpre prazo e adere ao Plano de Excelência em Gestão dos recursos federais
A Prefeitura Municipal de Três Rios, sob a gestão do Prefeito Joa, tem buscado aprimorar as práticas de gestão e transparência dos recursos públicos. Prova disso é a adesão ao Plano de Melhoria da Gestão – MEG-Tr, que vai ampliar o controle sobre os repasses de recursos voluntários, federais. Três Rios foi um dos poucos […]
Prefeituras da Grande São Paulo destacam investimentos em tecnologia e inovação
Prefeitos e gestores de 60 municípios participaram na manhã desta quinta-feira (14) do Webinar das Cidades Digitais da Grande São Paulo para troca de experiências entre as Prefeituras e apresentação das ações de transformação digital dos municípios da região. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), mostrou como Itapevi, Mogi das Cruzes, Santo André […]
Dia do Professor – 15 de outubro
Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia do Professor é mais do que uma data comemorativa; é o resultado da luta de uma mulher, filha de ex-escravos, que acreditava que a educação era o caminho para o futuro. Antonieta de Barros (1901-1952), a primeira mulher negra a ser eleita no país, instituiu o marco para […]