Categoria: Municípios

Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília  Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília nesta semana em uma mobilização pela aprovação do texto da Proposta […]

Ministério da Saúde reabre prazo para retomada de obras da saúde com nova portaria

Uma oportunidade para que as Prefeituras do Brasil retomem obras paralisadas Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 7.384/2025 , que reabre o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras paralisadas ou inacabadas com recursos federais no âmbito do SUS. A nova portaria substitui a […]

Varginha sedia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas nesta quinta

Mais de 50 prefeituras estão inscritas para o encontro que aborda tecnologia no desenvolvimento das cidades. Rede Cidade Digital também reconhece Prefeitos Inovadores da região Varginha recebe nesta quinta-feira (10) o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Varginha e […]

Conquista do movimento municipalista, repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira (9)

Uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 9 de julho. O montante a ser creditado é de R$ 9.158.061.553,01, representando um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período do ano anterior. […]

Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas

Qualquer ente privado pode participar do programa Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, a iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do […]

SEGURANÇA PÚBLICA: PF define regras para o porte de armas de guardas municipais

Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]

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