Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal deu um passo, tímido, porém significativo — e no momento político que atravessamos, pode-se mesmo dizer, corajoso — na delimitação de critérios mais objetivos para aplicação da lei de drogas no Brasil. Isto porque a atual lei de drogas — Lei nº 11.343 de 23 de agosto de […]
Política de mobilidade e revisão de plano de transporte é comprovado pela prefeitura
Legislação será revisada a cada 10 anos e em cinco anos deverá ser feita análise de monitoramento A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou a regulamentação da Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana e a revisão o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana. A Lei n° 7.282 foi publicada na edição […]
Eleições 2024: sobre a discussão da PEC da Anistia, descubra o que está valendo para candidaturas de negros e mulheres
Na última semana, Câmara aprovou possível perdão de multas de partidos por descumprimento do repasse mínimo de recursos. Para valer, texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que pode perdoar multas de partidos que não aplicaram o mínimo de recursos em candidaturas de negros e pardos trouxe de volta ao […]
Coalizão de entidades inaugura campanha por aumento de negros nos parlamentos
Iniciativa busca incentivar candidaturas para eleições municipais A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece em Brasília. A iniciativa busca influenciar na disputa eleitoral municipal que acontecerá neste ano, contribuindo para ampliar o número de prefeitos e vereadores negros comprometidos […]
Curitiba irá debater Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto No dia 1º de julho, a proposta de criação de uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei determina a criação de […]
Deputado pede implementação da política de luta ao câncer no SUS
Weliton Prado elogiou a legislação e disse que agora o desafio é tornar a norma uma realidade Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade nas mulheres é maior: 10.350 contra pouco mais de 9.800 […]
Embaixador brasileiro na Argentina é convocado a Brasília para análises
Na linguagem diplomática, gesto é considerado forma de protesto O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto. “O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, […]
No 1° semestre do ano Brasil relatou 187 episódios de violência política
De janeiro a junho, houve 43 assassinatos de políticos e familiares, com destaque para ocorrências no Rio de Janeiro, Bahia e Ceará O Brasil registrou 187 registros de violência contra lideranças políticas no primeiro semestre deste ano. O dado faz parte de levantamento feito pela CNN com base nos relatórios produzidos pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da […]
Atentado contra Trump: no Brasil senadores querem usar caso para tentar incluir armas no ‘imposto do pecado’
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), avalia que a tentativa de assassinato sofrida pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, serve de exemplo para o Brasil restringir a venda e o uso de armas no país. O político afirmou ao blog que pretende usar o episódio como argumento a favor de incluir […]
PEC da Anistia pesquisadora atenta para “violência política”
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas A aprovação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora […]