Já foi aprovação da minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei O diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil estadual, Werton Costa, participou da reunião com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e originários para o alinhamento na construção do documento da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades […]
Senado é capaz de votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Segundo Pacheco, há acordo com o governo sobre as duas questões O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e […]
Veja os acontecimentos no Congresso do Brasil e repercurssão do governo depois de tentativa de golpe de estado na Bolívia
Tentativa, a segunda na Bolívia em cinco anos, não se concretizou. Lula disse que estava torcendo para que a democracia prevalecesse no país vizinho, porque ‘golpe nunca deu certo’. A tentativa de golpe de Estado na Bolívia gerou reação no governo brasileiro e no Congresso. O golpe não se concretizou. A tentativa de golpe na […]
Atual Plano de Educação adiciona metas para alfabetização e mira cidadania digital e equidade
Documento elaborado pelo governo federal que traça estratégias para os próximos dez anos será enviado ao Congresso O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá metas maiores para índices de alfabetização, além de abordar objetivos para garantir equidade e cidadania digital. De acordo com […]
Lula diz que política de valorização do salário mínimo é intangível
Presidente assegura repasse do aumento do PIB ao reajuste do mínimo, inclusive em BPC e pensões, para distribuir renda e estimular o crescimento. “Não farei ajuste em cima dos pobres” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida, e não será alvo de nenhuma política […]
Lira gera comissão especial para refletir sobre PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. […]
Modificação na política de suporte à população em situação de rua segue para a CDH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.577/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Paulo Paim […]
Copom determina na ata que política fiscal crível ajuda para ancoragem das expectativas
A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, reafirmou que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e a redução dos prêmios de risco, o que impacta a condução da política monetária. Por isso, o colegiado monitora […]
SP: Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar em agenda privada
Presidente deve retornar a Brasília Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os três compromissos são reservados e não foram divulgados […]
Política de promoção da cultura de paz nas escolas é explorada por CE
A Comissão de Educação (CE) analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os entes federados. O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto privadas, com ações […]