Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa Lideranças políticas do campo progressista se manifestaram depois da manifestação do X (antigo Twitter), plataforma de propriedade do empresário Elon Musk, após o fim do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa para indicação de um representante legal no Brasil. O bilionário, alinhado […]
Câmara corre para regulamentar tributária: veja como afetará seu bolso
A Câmara dos Deputados quer concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Há dois textos que são tratados por dois grupos de trabalho (GTs): o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que define regras sobre incidência, base de cálculo e alíquotas dos novos tributos, e o PLP nº 108/2024, que cria o […]
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao texto. O encontro ocorreu no dia 1º de julho, na Câmara dos Deputados. O projeto em questão trata, entre […]
Cientistas do G20 defendem uso de IA com redução de riscos sociais
Reunião fechou documento com recomendações aos líderes do bloco No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, dia 2 de julho, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de […]
FUNDEB: CNM e AMP Alertam para que Municípios não Percam Prazo para Receber Complementação da União
O prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb acaba neste sábado, 31 de agosto Conforme reiteradamente alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), acaba neste sábado, 31 […]
Câmara aceita mudanças na Política Nacional do Turismo
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças […]
SP: Candidatos à prefeitura participarão de debate na Gazeta, segundo organização
Todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo convidados a participar do próximo debate eleitoral, organizado pela TV Gazeta em parceria com o portal MyNews, confirmaram à organização que participarão do evento, marcado para o próximo domingo, 1º de setembro, às 18h. Até então, somente a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o empresário Pablo […]
EPE envolve-se na Reunião do Conselho Nacional de Política Energética
A Empresa de Pesquisa Energética, representada pelo presidente interino Reinaldo Garcia e pela Diretora Heloisa Borges participou, da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) liderada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro Alexandre Silveira, que aprovou a Política Nacional de Transição Energética e ainda deliberou outras seis propostas que visam […]
PUC-SP: Pastoral do Menor introduz Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
A Pastoral do Menor Nacional (Pamen) Nacional, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lança hoje dia 29 de agosto, às 10h, no auditório 333 da PUC-SP, a sua Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (PPI). A atividade de […]
Ala da PGR exige pente-fino em emendas Pix em todo o país
Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de corrupção”. O que aconteceu Ala da PGR elaborou documento para orientar […]