Foram três anos de trabalho para implementar ações efetivas e pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população, em todas as regiões de São Paulo. Este é o cerne do livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo, que lançamos em 22 de março. Destaca todas as iniciativas de desenvolvimento e a luta pela […]
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. […]
Receita Federal concede parcelamento para municípios
Municípios com pendências junto a Receita Federal poderão parcelar dívida em até 240 meses entre abril a junho deste ano. A Receita Federal regulamentou esta decisão que beneficiará os municípios na última sexta-feira (18). A medida tem o objetivo de permitir melhores condições de enfrentamento à crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, com a regularização […]
Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Paraguai sobre cidades gêmeas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 17 de março, o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado em 2017. O acordo assegura aos nacionais dos dois países domiciliados nos limites dos Municípios a possibilidade de requerer a Carteira de Trânsito Vicinal […]
Seminários Técnicos: licenciamento de antenas 5G e proposta para apoiar municípios
Gestores podem conferir na terça-feira, 22 de março, mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para abordar a temática do licenciamento de antenas de telefonia e internet 5G na perspectiva do poder público municipal. O evento – transmitido virtualmente – começa a partir das 9h. A participação é gratuita para […]
Digitaliza Brasil: 470 municípios mineiros assinam contratos
Foram assinados, nesta quarta-feira (16), os contratos para que 470 municípios mineiros passem a contar com sinal digital de TV. A iniciativa permitirá que canais da Rede Minas – que já são transmitidos na frequência digita l – cheguem a regiões que recebem apenas sinais analógicos. Tudo isso será feito por meio do programa Digitaliza Brasil. […]
Estado e municípios receberam R$ 48,5 milhões pela exploração mineral em 2021
O primeiro Informe Mineral de 2022 do Instituto Água e Terra (IAT), divulgado nesta semana, aponta que o Estado do Paraná e mais de 180 municípios paranaenses receberam, em 2021, mais de R$ 48,5 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. Deste montante, R$ […]
Apresentação de Propostas no InvestSUS Gestão
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o InvestSUS Gestão está disponível para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada. Segue o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas: • Envio das Propostas e Plano de Trabalho – Proponente – Até 20/03 • Análise das Propostas […]
Municípios investem em tecnologias para reduzir desigualdades e cumprir objetivos do milênio
Com 2,6 milhões mil habitantes, Fortaleza é uma das cidades do Brasil com maior desigualdade social. O índice de desenvolvimento humano (IDH) apresenta resultados entre 0 e 1, levando em consideração critérios como educação, acesso à saneamento, saúde, trabalho, mobilidade, entre outros. Quanto mais perto do zero, pior o resultado. Na capital do Ceará, há […]
Saúde Estadual de Sergipe discute obstáculos e avanços do PlanificaSUS junto a municípios
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou nesta terça-feira, 08, uma reunião de colegiado do grupo condutor do Programa PlanificaSUS, agenda voltada a gestores da região de Lagarto e Itabaiana, onde o programa é implementado. Durante a ação, foi realizada uma oficina de planejamento onde […]