Em questão de meses, a paisagem das regiões central, oeste e norte da cidade de São Paulo mudou. As promessas acumuladas ao longo de mais de uma década de criação da Linha 6-Laranja do Metrô voltaram a andar. Isso ocorre após protestos, paradas, atrasos, mudança de consórcio responsável e outros problemas — agora novos obstáculos, […]
Programa Previne Brasil tem indicadores de pagamento por desempenho revisados
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram revisados, conforme definiu a Portaria 102/2022, publicada em 21 de janeiro. Na ocasião, também houve alteração nas regras de financiamento desses indicadores. Para 2022 estão estabelecidos sete indicadores para, compreendendo as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas […]
Regionalização da Saúde: Nova fase do PlanificaSUS avança em municípios do Baixo Amazonas
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu início a uma nova etapa da fase 2 do projeto PlanificaSUS, realizando visita técnica aos municípios da região do Baixo Amazonas, desde o dia 31 de janeiro, em prosseguimento ao projeto em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Hospital Israelita Albert Einstein […]
Piauí: Gestores municipais se encontram com APPM para discutir sobre novo piso da Educação
A Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) reuniu gestores na manhã desta quarta-feira (02) para debater o cumprimento da Lei do piso nacional dos professores da educação básica com jornada máxima de 40h semanais, no valor de R$ 3.845,63. Segundo o presidente da APPM, Paulo César (Progressistas), existem municípios no estado que relataram enfrentar dificuldades […]
Municípios terão que aprovar lei específica para dar reajuste na Educação Básica
Novo valor do piso precisa de aval do Legislativo para ser aplicado nas cidades. No caso dos professores estaduais, Constituição Mineira garante reajuste automático O novo piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada demanda a aprovação de uma lei específica nos Estados e municípios para que tenha validade. Isso […]
Novos Recursos para enfrentamento da COVID-19
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022. O recurso financeiro é destinado ao custeio de […]
Crédito acessível da Fomento Paraná chega a 344 municípios de todas as regiões do Estado
O município de Maringá foi o principal destaque em volume de contratações no ano, com mais de R$ 8,5 milhões. Foi seguido por São José dos Pinhais, com R$ 5,9 milhões, Ponta Grossa, com R$ 5,7 milhões, Foz do Iguaçu, com R$ 5,4 milhões, e Francisco Beltrão, com R$ 4,7 milhões. Um levantamento da Fomento […]
2022: TSE, eleições e aplicativo de mensagem
Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi antecipada ao Estadão/Broadcast pelo head de Políticas Públicas da plataforma no […]
Desenvolvimento Regional investirá R$ 15 milhões para recuperação de 10 municípios
O Governador João Doria, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e o Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, Alexandre Monclús Romanek, sobrevoaram neste domingo (30) Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras, municípios da Região Metropolitana de São Paulo que foram atingidos pela forte chuva deste final de semana. Doria anunciou […]
Sudene muda lista de municípios do Semiárido; acesso a investimentos pode ser dificultado
O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitação da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios. Para os municípios que entraram e saíram da lista, a mudança não é uma simples formalidade. Cidades que estão na região semiárida possuem diversos benefícios. Critérios do semiárido Os critérios […]