O Governador João Doria, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e o Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, Alexandre Monclús Romanek, sobrevoaram neste domingo (30) Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras, municípios da Região Metropolitana de São Paulo que foram atingidos pela forte chuva deste final de semana. Doria anunciou a liberação R$ 15 milhões para um total de 10 cidades, em diversas regiões do Estado.

“Estou acompanhando com muita tristeza os danos causados pelas fortes chuvas em São Paulo. Minha solidariedade às famílias e amigos das 18 vítimas fatais. Estamos trabalhando nos resgates e autorizei R$ 15 milhões em recursos para que os municípios possam acolher os atingidos”, disse Doria

Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar  10 convênios para auxiliar as cidades da Grande São Paulo e do interior que foram fortemente atingidas pela chuva.

“Estamos acompanhando a situação de cada município diante desse alto índice de chuva que caiu no estado nos últimos dias. As Prefeituras seguem em alerta para novos temporais e o Governo do Estado continuará apoiando no socorro de vítimas e nos reparos urbanos”, exaltou o Secretário Vinholi.

Os recursos anunciados serão destinados aos municípios de Arujá (R$ 1 milhão), Francisco Morato (R$ 2 milhão), Embu das Artes (R$ 1 milhão) e Franco da Rocha (R$ 5 milhão), na Região Metropolitana de São Paulo, e Várzea Paulista (R$ 1 milhão), Campo Limpo Paulista (R$ 1 milhão), Jaú (R$ 1 milhão), Capivari (R$ 1 milhão), Montemor (R$ 1 milhão) e Rafard (R$ 1 milhão), no interior do Estado.

Os repasses poderão ser utilizados para reparar problemas urbanos crônicos dos municípios, que causam transtornos como pontos de alagamento e deslizamentos de terra. Os municípios precisam enviar projetos executivos para realização das intervenções e requalificação das vias urbanas.

Além da liberação dos recursos, o Governador determinou a criação de uma força-tarefa envolvendo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil para apoiar todas as prefeituras das cidades que sofreram com as chuvas.

No âmbito do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), os municípios de Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã também tem previsão de recursos de infraestrutura Urbana com o plano de aplicação de 2022, a ser definido em conjunto com os municípios. No Plano de 2021, o Fumefi investiu em Francisco Morato na Recuperação do Corredor Ouro Preto (primeiro trecho) que foi concluído e em Mairiporã na pavimentação da Estrada Naim Khairalla (terceiro trecho do projeto), que está em processo de licitação para início de obras. Essas intervenções somam R$ 8,5 milhões.

FUMEFI

Os projetos executados com recursos do FUMEFI, vinculado à SDR, sempre visam o interesse metropolitano e garantem que as obras atendam aos interesses da região. Apenas em 2021, foram investidos R$ 59 milhões com essa finalidade, sendo R$ 22 milhões para novos projetos e outros R$ 37 milhões aplicados em obras em andamento.

Em 2021, 11 municípios foram beneficiados com 23 obras. As cidades contempladas pelo FUMEFI foram Biritiba Mirim, Carapicuíba, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora do Bom Jesus, Rio Grande da Serra e São Lourenço da Serra.

Como funcionam os convênios

Para a formalização dos convênios, as prefeituras devem indicar projetos executivos para análise técnica. Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.