Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022.
O recurso financeiro é destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia da Covid-19 relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – COVID 19”, previsto na Portaria 245/2022. Portanto, a verba pode ser utilizada para as ações necessárias para o tratamento clínico do paciente internado com diagnóstico de Covid-19. Acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-245-de-24-de-marco-de-2020-*-254675204
Cerca de 1.268 Municípios estão contemplados com o recurso e que seu cálculo foi baseado na quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). De acordo com a aprovação do procedimento 0303010223 – Tratamento de infecção pelo coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), dos meses de outubro e novembro de 2021.
O recurso orçamentário irá onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Municípios Paulistas beneficiados de acordo com a Portaria. Acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-177-de-31-de-janeiro-de-2022-377174978
Adamantina – Águas de Lindóia – Altinópolis – Álvares Machado – Americana – Américo Brasiliense – Amparo – Angatuba – Apiaí – Araraquara – Araras – Arujá – Assis – Atibaia – Auriflama – Avaré – Bariri – Barra Bonita – Barretos – Barueri – Bastos – Batatais – Bebedouro – Bernardino de Campos – Bertioga – Bilac – Birigui – Boituva – Borborema – Bragança Paulista – Brotas – Buritama – Caçapava – Cachoeira Paulista – Cafelândia – Caieiras – Cajobi – Cajuru – Campinas – Campo Limpo Paulista – Campos do Jordão – Cândido Mota – Capão Bonito – Capivari – Caraguatatuba – Castilho – Cerqueira César – Cerquilho – Cesário Lange – Colina – Colômbia – Conchal – Cosmópolis – Cruzeiro – Cubatão – Descalvado – Diadema – Dracena – Duartina – Embu das Artes – Embu Guaçu – Espírito Santo do Pinhal – Fartura – Francisco Morato – Franco da Rocha – Gália – Garça – Guaíra – Guará – Guararapes – Guararema – Guaratinguetá – Guariba – Guarujá – Guarulhos – Hortolândia – Ibitinga – Ibiúna – Iepê – Igarapava – Ilhabela – Indaiatuba – Ipuã – Itaberá – Itaí – Itajobi – Itapecerica da Serra – Itapetininga – Itapeva – Itapira – Itaporanga – Itararé – Itatiba – Itatinga – Itu – Itupeva – Ituverava – Jaboticabal – Jacareí – Jaguariúna – Jaú – Joanópolis – Jundiaí – Junqueirópolis – Juquitiba – Laranjal Paulista – Leme – Lençóis Paulista – Limeira – Lins – Lorena – Louveira – Lucélia – Mairiporã – Marília – Martinópolis – Mauá – Miguelópolis – Mococa – Mogi das Cruzes – Mogi Guaçu – Mogi Mirim – Monte Alto – Monte Mor – Morro Agudo – Morungaba – Nazaré Paulista – Nova Odessa – Novo Horizonte – Olímpia – Orlândia – Osasco – Osvaldo Cruz – Ourinhos – Panorama – Paraguaçu Paulista – Pederneiras – Pedreira – Penápolis – Pereira Barreto – Piedade – Pilar do Sul – Pindamonhangaba – Piracicaba – Piraju – Pirajuí – Pirassununga – Pontal – Porto Feliz – Porto Ferreira – Praia Grande – Presidente Epitácio – Presidente Venceslaú – Regente Feijó – Ribeirão Bonito – Ribeirão Branco – Ribeirão Pires – Ribeirão Preto – Rio Claro – Rio das Pedras – Riolândia – Salesópolis – Salto – Salto de Pirapora – Salto Grande – Santa Barbara D’Oeste – Santa Cruz do Rio Pardo – Santa Fé do Sul – Santa Isabel – Santana de Parnaíba – Santo Anastácio – Santo André – Santo Antonio da Alegria – Santos – São Bernardo do Campo – São Caetano do Sul – São Carlos – São João da Boa Vista – São José do Rio Pardo – São José do Rio Preto – São José dos Campos – São Luiz do Paraitinga – São Manuel – São Miguel Arcanjo – São Paulo – São Pedro – São Roque – São Sebastião – São Sebastião da Grama – São Simão – São Vicente – Serra Negra – Sertãozinho – Socorro – Sorocaba – Suzano – Tabatinga – Taboão da Serra – Taguaí – Taquaritinga – Taquarituba – Tatuí – Taubaté – Terra Roxa – Tietê – Tupi Paulista – Ubatuba – Urânia – Valinhos – Valparaíso – Varzea Paulista – Vinhedo – Votorantim
Da Redação
