Encerrou na última sexta-feira (12/11), a “III Capacitação de Técnicos Municipais”, realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia (Suest/RO), em São Francisco do Guaporé. O treinamento foi ministrado pelo servidor do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), Sirlei Lima, e teve como objetivo apoiar a construção do […]
FNS: Repasses de novembro 2021
O Fundo Nacional de Saúde informa que os repasses para pagamentos referentes ao Piso de Atenção Básica (PAB) e da Média e Alta Complexidade (MAC) foram processados no dia 10/11/2021 e estarão disponíveis até o dia 12/11/2021. Cabe esclarecer que os repasses são realizados de acordo com o calendário de pagamentos obrigatórios, seguindo as diretrizes […]
Mais de três mil cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica, revela Índice Firjan de Gestão Fiscal
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Firjan, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o […]
Programa Município Amigo da Família incentiva o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações do núcleo familiar
O Programa Município Amigo da Família incentiva cidades brasileiras a implementarem políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações no núcleo familiar. A iniciativa, que teve início em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca promover ações de suporte social das famílias do município. […]
Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará
Prefeitos e representantes de 14 municípios da Serra da Ibiapaba participaram da reunião organizada pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 9, para tratar sobre o controle político reivindicado pelo governo do Piauí de 6 mil quilômetros quadrados que fazem parte do território cearense. A ação envolvendo o Ceará […]
Prefeitos comemoram parcelamento de dívida previdenciária; ganho será de R$ 5,6 bi
Mais de 250 prefeitos baianos comemoraram a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses. Vinculada à PEC dos Precatórios, a matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União […]
Estado avança na desburocratização e estende Descomplica para os municípios
O Governo o Paraná realizou nesta terça-feira (9) a última reunião do ano do Comitê Permanente de Desburocratização, órgão que reúne entidades representativas do setor produtivo e diversas áreas do Executivo estadual com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado. “Foi uma prestação de contas de tudo que fizemos desde que começamos […]
Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020
No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de […]
Programa Digitaliza Brasil: portaria autoriza retransmissão em municípios aptos a receber o sinal digital de TV
A programação de televisão em 22 cidades do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, em breve, terá mais diversidade. Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou novos canais digitais para os municípios que fazem parte do Digitaliza Brasil. O programa foi criado pelo MCom para levar sinal […]
TCE-RO e Profaz realizam ciclo de visitas técnicas a municípios do Cone Sul
Como parte das ações de cunho orientativo-pedagógico e fiscalizatório do Tribunal de Contas (TCE-RO) e de assessoramento técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), foi realizado um ciclo de visitas técnicas a órgãos jurisdicionados do Cone Sul do Estado.A ação, promovida […]