A Receita Federal recebeu 14.004.770 declarações do imposto de renda 2021 até as 11h desta segunda-feira (19) – o montante é 42% do esperado para este ano (32.619.749). O prazo final para entrega é no dia 31 de maio. Entenda aqui quando você deve receber a sua restituição do imposto de renda 2021. Importante que cada […]
Crédito de até R$1.000 para microempreendedores
A Caixa Econômica Federal já anunciou que pretende realizar a liberação de R$ 10 milhões de crédito para atender os pequenos empreendedores do país. Segundo a empresa pública, os cidadãos, com isso, vão receber um empréstimo de até R$1.000, que poderá ser recebido via celular. Ademais, o banco confirmou que pretender fazer parte da bolsa americana Nasdaq e criar […]
Novo prazo de precatórios beneficia municípios
Com a dificuldade financeira de estados e municípios, tornou-se recorrente a alteração do texto constitucional por intermédio de uma PEC. Na tentativa de socorrê-los, algumas regras importantes passaram por mudanças. Entre elas, o prazo de precatórios que antes ia até dezembro de 2024 e agora passou para dezembro de 2029. Ao longo dos anos, as […]
Ipanguaçu é segundo município do RN a aprovar projeto de auxílio
O município de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, aprovou projeto de lei de transferência de renda, com uma espécie de auxílio emergencial próprio, durante a pandemia da Covid-19. Inicialmente, cerca de 100 pessoas deverão ser contempladas com seis parcelas de R$ 220. A cidade é a segunda no estado a aprovar um auxílio do tipo. Ipanguaçu […]
Mudanças podem alterar atividades nos municípios de MS
Mato Grosso do Sul atualizou nesta quarta-feira (14) o mapa do Programa Prosseguir. Conforme o novo mapa situacional, Campo Grande e Itaquiraí entram para o grau de extremo risco. A bandeira cinza recomenda apenas atividades essenciais. Sidrolândia, que na semana anterior era a única na bandeira cinza, passou a integrar a lista de 47 cidades […]
Municípios devem registrar as doses de vacina contra a Covid
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus (Covid-19) prevê oregistro das doses da vacina no Sistema Informação do Programa Nacional de Imunização(SIPNI), de forma nominal e individualizada. Para tanto é muito importante que os novosgestores municipais e suas equipes de atenção à saúde conheçam os procedimentos paraatualizar os cadastros dos cidadãos no […]
Transparência e participação social no combate à corrupção
Terminadas as eleições municipais e diplomados os eleitos, cabe a reflexão sobre oscaminhos a serem seguidos pela nova gestão municipal. Cada prefeito possui o seuprograma e a sua plataforma de governo. No entanto, tendo em vista os movimentospopulares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a Lava Jato,que levaram o Brasil a […]
Partidos médios e pequenos não tiveram um desempenho tão bom nas eleições municipaisde 2020 já começam a se articular para desfazer o que a minirreforma eleitoral de 2017trouxe em termos de avanços para o sistema partidário-eleitoral do país. A EmendaConstitucional 97 implantou uma forma bastante mitigada de cláusula de barreira e proibiuas coligações nas eleições […]
Gripe: vacinação começa hoje, 12/04
A rede pública de saúde inicia hoje (12) a campanha nacional de vacinação contra a gripe para prevenir a contaminação pelo vírus influenza. A campanha deve se estender até o dia 9 de julho e tem como objetivo vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis, o que inclui mais de 79 milhões de pessoas. Velho […]
MT: Setasc fornece apoio técnico aos municípios durante a pandemia
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistência social do Mato Grosso. O objetivo é assessorar os municípios no que tange às demandas imediatas de gestão e operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]