O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) reuniram-se nesta terça-feira (8/11) com prefeitos e representantes de municípios para discutir as emendas no Orçamento de 2023. Ambos fazem parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua para reorganizar o Projeto de Lei Orçamentária […]
Brasil vai apresentar seu potencial de energia limpa na Convenção do Clima
Líderes mundiais começaram a se reunir em Sharm El Sheikh, no Egito, para discutir as mudanças no clima. A 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) começou no domingo (06/11) e vai até 18 de novembro com a participação de cerca de 100 chefes de estado e de governos, além […]
Governo Federal institui o Tramita.gov.br
Foi instituído o Tramita.gov.br como nova plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos (SPE). O objetivo da adoção e expansão da nova solução é estabelecer um padrão para trâmite totalmente digital de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos entre os diferentes órgãos da Administração Pública. A plataforma padroniza sistemas para que conversem entre si […]
Prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios entregam carta de apoio a candidato à Presidência da República
Quinze prefeitos e ex-prefeitos que declararam apoio político ao ex- presidente Lula (PT) apresentaram ao petista uma carta com demandas locais. A agenda aconteceu nesta quarta-feira (26), em São Paulo. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram para o encontro com o ex-presidente municipalistas da região Sudeste, especialmente de São Paulo. A […]
Estados também podem oferecer transporte gratuito no 2º turno
Além dos municípios, os Estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no 2º turno das eleições, conforme decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso no sábado (22.out.2022). Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última 4ª feira (19.out.2022). Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo […]
TSE amplia poder da Corte para barrar conteúdo que considerar fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 20, resolução que amplia os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida. Num dos trechos mais polêmicos, o texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados […]
FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão
Os cofres municipais recebem hoje, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, […]
Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República
A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e […]
Orçamento secreto: 500 municípios estão na mira da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) monitora cerca de 500 municípios suspeitos de cometerem ilegalidades no uso dos repasses feitos pelo governo federal via emendas do chamado “orçamento secreto”. Na prática, segundo indica a apuração da CGU, gestores estariam lançando informações falsas nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) para inflar os indicadores e conseguirem receber verbas […]
Municípios do ABC ocupam ranking das mais inteligentes do país
Quatro cidades do ABC se destacaram no Connected Smart Cities 2022, ran-king que mapeia o Brasil, considerando os setores estruturantes para o desenvolvimento de cidades inteligentes, divulgado na quarta (5), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema ocuparam boas colocações no estudo, composto por […]