Categoria: Notícias

Desenvolvimento Social: O Uso Estratégico do Patrimônio Público

O programa “Imóvel da Gente” surge como uma ferramenta inovadora de gestão, permitindo que a União transfira patrimônio ocioso para municípios e estados, transformando terrenos e prédios abandonados em infraestrutura social, educacional e de inclusão.

STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado

Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para cargos públicos não se aplicaria a funções de natureza política — como secretários e ministros. Contudo, a Corte decidiu suspender a sessão definitiva para reapreciação de elementos Na sessão retomada na quarta-feira, 29 de outubro […]

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos […]

Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas

Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas […]

Inteligência Artificial na Gestão: Como a IA Está Transformando o Dia a Dia das Prefeituras

Líderes municipais debatem o uso qualificado da Inteligência Artificial como ferramenta para otimizar licitações, prever demandas de serviços e oferecer atendimento 24/7 ao cidadão, tornando a administração pública mais eficiente e segura.

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