Principal aeroporto internacional do país suspendeu viagens como parte do protesto após morte de seis prisioneiros israelenses nos túneis do Hamas O principal aeroporto internacional de Israel suspendeu voos como parte de uma greve nacional após a grande mobilização pública pela morte de seis prisioneiros nos túneis do Hamas na Faixa de Gaza, enquanto aumentam […]
Secretaria de Comunicação concretiza cobertura ampla da Expoacre
A festa agropecuária Expoacre, um dos eventos mais esperados do ano e a maior feira de agronegócios do estado, vem sendo marcada por grandes novidades. Para que a população fique por dentro de todas as atrações, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), vem realizando uma ampla cobertura durante […]
Em retorno ao MPF, MEC estabelece grupo de trabalho para debater efeitos de operações policiais sobre educação
Proposta é resposta a questionamento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RJ sobre diretriz nacional relativa ao tema O Ministério da Educação (MEC) propôs ao Ministério Público Federal (MPF), a criação de um grupo de trabalho (GT) ou comissão para discutir o tema dos impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional […]
Núcleo de Educação Ambiental pesquisa participantes novos para projetos de pesquisa e extensão
O Núcleo de Educação Ambiental da UFSC (NEAmb) está com inscrições abertas para novos participantes de projetos de pesquisa e extensão na Universidade. Há vagas para diversas oportunidades para bolsa ou trabalho voluntário com validação de horas de extensão. Interessados podem inscrever-se por meio do formulário até o dia 5 de setembro. A participação é restrita a estudantes de […]
Direções sobre emendas impositivas reservadas a ações de calamidade pública ou obras iniciadas
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111/2024 estabelece procedimentos para a execução de emendas parlamentares impositivas (RP 6 e RP 7) destinadas a obras já iniciadas ou ações de calamidade pública, em conformidade com a decisão cautelar do STF na ADI nº 7.697. Aspectos técnicos: 1. Obra Iniciada: 2. Calamidade Pública: 3. Execução Orçamentária e Financeira: PORTARIA […]
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao texto. O encontro ocorreu no dia 1º de julho, na Câmara dos Deputados. O projeto em questão trata, entre […]
Produtores rurais pequenos possuirão novo prazo para renegociar dívidas
Prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022 Para a quitação com descontos e o parcelamento de dívidas rurais de diversos tipos, o Projeto de Lei 1725/24 prevê a reabertura de prazo de renegociação até 31 de dezembro de 2025. Os prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022. Segundo o texto do relator, deputado Doutor Luizinho […]
INSS: Comissão de Administração da Câmara discute greve
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Os servidores estavam em greve desde julho, mas assinaram ontem um acordo para o fim da paralisação. A parlamentar explica que a […]
IBGE: Brasil tem 212,5 milhões de habitantes
Estimativa representa crescimento em 4,68% da população desde última atualização em dezembro de 2023 O Brasil tem 212.583.750 de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União A nova estimativa do IBGE representa um aumento populacional de 4,68% em relação a última atualização do instituto, em dezembro de […]
Câmara aceita mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar
Projeto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União […]