A Prefeitura de Três Lagoas informa à população que, no período de 6 de julho a 6 de outubro, as sessões de publicidade e notícias do Portal Oficial do Município estarão suspensas. Esta medida é adotada em conformidade com as exigências legais do período eleitoral, garantindo a imparcialidade e a transparência durante este momento importante […]
Em 2025 mais de 400 municípios e estados podem perder complementação da União ao Fundeb na categoria VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que […]
Julho Amarelo/Verde: Combate às hepatites virais e Câncer de Cabeça e Pescoço
Recente Plano de Educação cria metas para a educação brasileira até 2034
Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação […]
Lei nova determina marco regulatório do fomento à cultura
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e […]
IBEF-RIO Fórum conta com palestrantes de peso para discutir o papel do gás e do óleo para um futuro mais sustentável
A transição energética necessariamente precisará do setor de óleo e gás como uma das principais alavancas para um mundo sustentável. Esse será um dos enfoques da nova edição do Fórum IBEF-Rio. O encontro reunirá nomes de peso da indústria, incluindo o diretor de transição energética da Petrobrás, Mauricio Tolmasquim, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo […]
A partir de 1º de agosto taxação de importados valerá e excluirá remédios
Medida provisória para regulamentar pontos A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada, informou o ministro […]
Amazônia: Zequinha defende exploração dos recursos naturais da floresta
Em pronunciamento no Plenário, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para melhorar a vida da população dessa região, desde que isso seja feito com equilíbrio, visando à preservação ambiental. Ele voltou a apontar a exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia como uma oportunidade de desenvolvimento econômico da região, […]
Em Jundiaí ocorre o Dia D Multivacinação no sábado
Jundiaí realiza no sábado (29) o Dia D Multivacinação. A Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim do Lago e a UBS Tamoio farão aplicação de vacinas em crianças, adolescentes e adultos, das 8h às 16h. Estarão disponíveis a gotinha contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) para crianças de um a quatro anos; a dose da […]
Em cumprimento à legislação eleitoral prefeitura começa remoção de logotipos
Medida visa garantir igualdade entre candidatos, com a remoção de marcas governamentais de espaços públicos e desativação de mídias oficiais a partir de 6 de julho Informamos que, em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, as redes sociais e sites oficiais serão desativados a partir do dia 6 de julho. A lei estabelece a proibição de publicidade institucional […]