O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo. O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu […]
Providências do gestor público municipal em tempos de pandemia
A crise provocada pela pandemia oriunda do vírus COVID-19, diferentemente daquelas experimentadas num passado mais recente – 2008/2009 e 2012/2013 – revela-se um tanto quanto mais severa e aguda. Para além dos efeitos epidemiológicos e sanitários, esta crise vem, de modo especial em nosso país, acompanhada de graves desdobramentos nas relações institucionais, internacionais, desalinhamento político, […]
Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para CPI da Covid-19 investigar Estados e municípios
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conseguiu, na manhã desta segunda-feira, 12, 34 assinaturas de apoio ao pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investigue prefeitos e governadores. Segundo apurou a Jovem Pan, Girão pretende protocolar o requerimento nesta terça-feira, 13, no início da sessão do Senado. A articulação […]
MT: Setasc fornece apoio técnico aos municípios durante a pandemia
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistência social do Mato Grosso. O objetivo é assessorar os municípios no que tange às demandas imediatas de gestão e operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]
CNM pede coordenação para enfrentar covid-19
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou hoje (12) que não existe estoque de vacinas nas cidades. “As vacinas estão sendo administradas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o qual orientou a reserva do imunizante para a aplicação da segunda dose”, disse Aroldi em audiência pública na Comissão […]
Estado de São Paulo volta à fase vermelha; veja o que muda
Com a volta à fase vermelha, serviços não essenciais presenciais continuam proibidos, assim como cultos, missas e outros eventos religiosos coletivos. Comércio e serviços de alimentação podem funcionar com retirada de produtos na porta e lojas de material de construção voltam a abrir. Também voltam a ser permitidos os esportes coletivos, como o futebol.
Cidades mais sujas e muito dinheiro público jogado no lixo
*Hewerton Bartoli A construção civil é reconhecida como um dos setores mais importantes para assegurar o desenvolvimento econômico e social, sendo destaque no Brasil por propiciar o crescimento e geração de emprego e renda para a população. Também ganha evidência como maior consumidor de recursos naturais e gerador de resíduos, sendo considerado um dos grandes […]
Divulgue sua marca e alcance seu objetivo!
A revista Prefeitos & Governantes está presente em 5.570 prefeituras de todo Brasil, com informações a respeito das decisões dos municípios e conversa diretamente com prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais. Revista Prefeitos e GovernantesTiragem: 30.000 exemplaresPeriodicidade: MensalDistribuição: Nacional Público Alvo: Municipal, Estadual e FederalPrefeitos, Vice-Prefeitos, chefes de gabinete, Secretarias Municipais e Estaduais, Governos Estadual […]
Entulho: cidades mais sujas e muito dinheiro público jogado no lixo.
As novas regras de licitações e contratações públicas
A Nova Lei de Licitações traz como critérios de julgamento: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto; maior lance, sendo este último aplicável nos casos de leilão; e, quanto ao processo, passa a considerar como regra geral a inversão de fases, trazendo o julgamento antes da habilitação (que poderá ser invertido, desde que haja justificativa), ficando, como regra geral, as seguintes fases: preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances (quanto for o caso); julgamento; habilitação; recurso; e homologação.