A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta segunda-feira (22), a autorização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos, pelo governador João Azevêdo. As assinaturas para início dos trabalhos aconteceram na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros […]
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos […]
Prazo para envio dos dados para cálculo do VAAT termina em 29 de novembro
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. A prorrogação do prazo foi proposta pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021. Os dados são necessários para […]
Previne Brasil: entenda a metodologia para calcular repasse aos municípios e Distrito Federal
Após as mudanças do Previne Brasil, com a Portaria n° 2.254, um artigo foi inserido para assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que começou em 2020, não cause redução dos valores repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019. O cálculo levará em consideração a […]
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
O governo de São Paulo anunciou hoje (16) investimento de R$ 3 milhões para agilizar a chegada da cobertura 5G aos 645 municípios paulistas. O Programa Conecta São Paulo incentiva as prefeituras a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. O lançamento contou com demonstração da rede 5G em diversas esferas do cotidiano, […]
Metrô de SP adia por tempo indeterminado licitação para obras de novo acesso da Estação Paulista
O Metrô de São Paulo, após dois adiamentos, decidiu suspender por tempo indeterminado (sine die) a licitação para a construção da implantação de acesso entre a Bela Cintra e a Estação Paulista da Linha 4 – Amarela. Em publicação na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17 de novembro de 2021, a Companhia comunicou a […]
Governo de SP anuncia programa GameSP com investimento de R$ 20 milhões no setor de jogos digitais
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa inédito para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelo e-sports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura […]
Regulamentação de Contrapartidas Municipais
A Instrução Normativa (IN) 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, em seu artigo 35 regulamentou a nova modalidade de financiamento habitacional com a criação da iniciativa “Parcerias” com o objetivo de fomentar a participação dos Entes públicos […]
O que o Ceará pode perder se o território de 13 municípios em disputa passar para o Piauí?
A disputa territorial entre o Ceará e o Piauí, alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter extenso impacto no território cearense – caso o estado vizinho obtenha vitória. Além do território e da população afetadas, equipamentos públicos, áreas de produção, estradas e até mesmo recursos hídricos podem ser perdidos pelo Ceará. Pelo […]
“Sempre vou atender às necessidades dos nossos municípios”, afirma senadora a prefeitos capixabas
Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) reafirmou a prefeitos capixabas, nesta quarta-feira (10), seu compromisso com as cidades: “Sempre vou atender às necessidades dos nossos municípios”. Ela recebeu, na sala da CMO, chefes e secretários de executivo municipal para encaminhar recursos […]