Em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série histórica iniciada em 2000, e terminaram o ano com um acréscimo de R$ 31,1 bilhões no estoque de caixa e equivalente de caixa. Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado hoje pelo […]
Projeto permite a municípios requerer itens de acervo sob a guarda da Fundação Joaquim Nabuco
O Projeto de Lei 1427/21 permite que municípios e instituições que comprovem ter relações diretas com a origem de itens do acervo da Fundação Joaquim Nabuco requeiram sua guarda e manutenção. A proposta, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a possibilidade à Lei 6.456/77, que transferiu em 1977 […]
PGE sustenta criação de municípios gaúchos; entendimento foi publicado no final de semana
A Procuradoria-Geral do Estado publicou no fim de semana uma análise sobre a situação jurídica de 30 municípios gaúchos após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a análise da PGE, os municípios de Pinto Bandeira, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do […]
Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora […]
Capacitação de transferências da União para gestores
Estão abertas, no período de 21 a 23 de setembro, as inscrições para a 13ª turma de capacitação sobre o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR), na modalidade telepresencial, promovido pelo Ministério da Economia. A aplicação deve ser cumprida por todos os Municípios em atendimento às legislações federais e que os […]
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar recursos por meio de emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios. “É uma oportunidade para o município conseguir mais […]
Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. Em ato político […]
Transferência de Recursos do Programa Educação e Família
Foi publicada a Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, no âmbito do Programa Educação e Família. O Programa Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 e tem por finalidade fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do aluno e […]
Governo federal paga R$ 617 milhões em dívidas de estados e municípios em agosto
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (8) que a União pagou R$ 617 milhões em dívidas atrasadas dos estados e municípios brasileiros em agosto. Os estados de Goiás (R$ 256,18 milhões), Minas Gerais (R$ 200,45 milhões), Rio de Janeiro (R$ 138,48 milhões) e Amapá (R$ 16,76 milhões) e concentraram a maior parte dos pagamentos […]
Municípios de SC já trabalham para a implantação de uma usina de asfalto em Itá
O Governo de Santa Catarina lançou no final do mês passado, o programa “SC Mais Asfalto”. Com aporte de recursos, a iniciativa pretende fomentar a construção de usinas de asfalto em todas as regiões do Estado. São R$ 120 milhões destinados ao programa. Oito municípios da região, que integram o Consórcio Intermunicipal do Alto Uruguai Catarinense, […]