Secretário credita números positivos a pagamentos de início do ano, como IPTU à vista, IPVA, além de aquecimento de setores como saúde e tecnologia; dados foram apresentados em audiência na Câmara A Prefeitura de Rio Preto fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com superávit financeiro de 3,3%, com uma arrecadação de R$ 613,3 milhões ante […]
CCJ da Câmara aprova proposta de reforma administrativa e texto segue para comissão especial
Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por […]
Apenas 172 Administrações encontram-se com as finanças equilibradas, ou seja, a despesa corrente não atingiu 85% das receitas previstas
Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do dispositivo previsto em lei, nos casos em que a relação entre despesas correntes […]
FNDE prorroga prazos para prestar contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Agora, gestores estaduais, distritais e municipais têm até 1° de julho para enviarem as informações pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online). A prorrogação dos prazos contempla os seguintes programas […]
Iniciativa prepara gestores públicos para o futuro na transformação digital
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, instituição de governo vinculada ao Ministério da Economia, iniciou hoje (18) o “Projeto Liderando para o Desenvolvimento”, uma capacitação inédita e exclusiva, que visa preparar lideranças estaduais para a promoção do desenvolvimento local e […]
Prefeituras da Região de Ribeirão Preto avançam nos investimentos tecnológicos
Com a pandemia acelerando a necessidade de modernização dos órgãos públicos, as Prefeituras da Região de Ribeirão Preto estão intensificando o investimento em tecnologias que melhorem a prestação dos serviços públicos. Na manhã desta terça-feira (18), prefeitos e gestores de mais de 50 municípios participaram de encontro virtual, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), para […]
Prefeito Bruno Covas morre vítima de câncer
Bruno Covas, que emergiu como prefeito da maior cidade do país pregando a moderação em um cenário político ultrapolarizado, morreu aos 41 anos em São Paulo. Segundo nota oficial, Covas faleceu neste domingo (16) às 08h20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase e suas complicações após longo período de tratamento. […]
Preenchimento do SNIS encerra no fim do mês
O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) encerra no próximo 31 de maio. As informações devem ser preenchidas separadamente pelos temas água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. No próprio site do SNIS, há um manual que traz orientações aos gestores sobre como realizar esse procedimento. É importante o […]
Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI
O alcance dos pedidos de informações sobre transferência de recursos federais para estados e municípios gerou debate no início da reunião da CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (12). Alguns requerimentos com esse objetivo já foram aprovados pelo colegiado, mas segundo parecer da Consultoria Legislativa do Senado, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), os pedidos deveriam […]
Gestores pedem apoio para compra de vacinas por estados e municípios
Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (10), gestores pediram reforço para aquisição de vacinas por estados e municípios. Estiveram presentes três governadores e um prefeito, que foram questionados pelos senadores sobre as maiores dificuldades no enfrentamento à pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira […]