Cidades Gaúchas: FNP busca medida legal para colaborar e ajudar

A solidariedade entre prefeitos e prefeitas de todo o país marcou a reunião. Fonte: FNP

A solidariedade entre prefeitos e prefeitas de todo o país marcou a reunião realizada nesta segunda-feira, 6, para tratar das formas de colaboração para atender a tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que vive sua pior catástrofe climática. Segundo boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta segunda-feira (6), os números são alarmantes: 364 municípios afetados, 443 mil habitantes sem energia elétrica, 163 trechos de rodovias bloqueados, 83 óbitos confirmados, 4 em investigação, 111 desaparecidos, 129.279 desalojados e 291 feridos.

Em meio a esse cenário, Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), comparou a situação a uma guerra. Durante uma reunião virtual com governantes locais de várias cidades do país, Nogueira destacou a necessidade de um movimento organizado de solidariedade, além das iniciativas individuais já tomadas. “Estamos vendo de maneira dramática pela televisão, é importante intensificarmos as campanhas de doação e a colaboração entre os prefeitos”, pontuou.

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, agradeceu o apoio nacional e expressou preocupação com a logística de recebimento das doações, além de outras medidas de apoio. “Precisamos mobilizar também uma ajuda humanitária imediata, seguida por medidas de reconstrução e apoio à saúde pública”, destacou. A prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, destacou o esforço de prevenção, como o fortalecimento dos diques de proteção, e preocupação com a reconstrução do estado. “É importante dar continuidade à solidariedade após o período imediato da crise” , pontuou.

Axel Grael, prefeito de Niterói (RJ) e presidente da Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), iniciativa da FNP, disponibilizou os trabalhos da CASD e, de imediato, equipes de engenheiros e da defesa civil do município de Niterói/RJ para avaliar danos estruturais na região gaúcha.

Ainda durante a reunião, o prefeito Edinho Silva, de Araraquara (SP), informou que está em contato com doadores privados que já se colocaram à disposição para fazer doações expressivas de equipamentos de purificação de água. Estima-se a possibilidade de 200 aparelhos serem enviados ao Rio Grande do Sul, possivelmente pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Para dar concretude às ações discutidas, a FNP solicitou audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O objetivo é que, até a próxima semana, uma comitiva de governantes locais seja recebida pelos parlamentares e mobilizem a tramitação de importantes medidas legislativas no Congresso Nacional. Uma das principais reivindicações é por uma lei para permitir, por exemplo, a doação em dinheiro entre entes federados.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2023, que reserva emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, também será pauta pela comitiva de prefeitos. Outra alternativa que será defendida é garantir que parte das emendas parlamentares seja direcionada para ações de adaptação às mudanças climáticas.

A reunião contou ainda com a participação dos prefeitos Izaias Santana, (Jacareí/SP), Edinho Araújo (São José do Rio Preto/SP), Dário Saad (Campinas/SP), Junior da Femac (Apucarana/PR), Darci Lermen (Parauapebas/PA), Mário Hildebrandt (Blumenau/RS), Renata Sene (Francisco Morato/SP). A reunião também teve a participação de representantes dos municípios de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Salvador/BA, Recife/PE, Contagem/MG, Belo Horizonte/MG, São Vicente/SP, Maringá/PR e Rio de Janeiro/RJ.

Fonte: FNP

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