Evento reivindicou projetos em defesa dos municípios e debateu melhorias
Aconteceu do dia 30 de novembro a 1º de dezembro, o Encontro Municipalista Mato-grossense, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).Com quase uma centena de prefeitos presentes, o evento mobilizou gestores e representantes do Governo do Estado, bancadas federal e estadual, Tribunal de Contas e outras lideranças para um amplo debate sobre o encaminhamento da pauta de reivindicação e aprovação de projetos em defesa dos municípios.
Logo na abertura do encontro, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que o reforço financeiro das gestões locais é prioridade e uma das alternativas para atender a essa demanda é o repasse de 100% dos recursos da contribuição econômica do Fethab Diesel aos cofres municipais, reivindicação apresentada ao governador Mauro Mendes durante o evento. “Esse recurso contribuiria muito para que os gestores possam garantir investimentos e compensar perdas de receita, como a provocada pela redução da alíquota de ICMS sobre vários setores, como energia, transporte e combustível”, frisou.
O governador Mauro Mendes destacou que o orçamento garante investimento de 15% da Receita Corrente Líquida. “Pontes, rodovias e hospitais iniciados serão concluídos. Existe uma perspectiva positiva em um curto espaço de tempo”, assinalou o gestor.
O deputado federal Juarez Costa, disse que é preciso avançar em alguns projetos, como a revisão do pacto federativo. “Temos que devolver mais para estados e municípios. Sabemos da importância da Câmara dos Deputados, que dá a palavra final sobre os projetos”, ponderou o parlamentar.
O apoio aos gestores também foi ratificado pelo presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli. “O TCE é uma instituição de Estado. O nosso papel é dar condições para que os gestores prestem serviços de qualidade aos cidadãos”, frisou.
Para a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, a participação de quase 100 gestores municipais demonstra união para fortalecer o municipalismo. “É uma oportunidade para nós apresentarmos a realidade enfrentada pelos gestores para fazer viver suas cidades. Muitos temas aqui tratados afetam a vida das nossas administrações e por consequência a vida dos moradores dos nossos municípios. Por isso precisamos de ajuda das nossas bancadas e do Governo do Estado”, concluiu a gestora municipal.
Edição Diana Bueno
Fonte: Prefeitura Municipal de Cáceres